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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DURANSCPF

ASSIS DE JESUS NASCIMENTO SILVACPF

MARIA DA LUZ SANTOSCPF

ARILENE CASTRO DE MORAES REGOCPF

ARAIDNA ANALIA DOS SANTOS RAMOSCPF

+ 523 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Autor:

DIEGO CARNEIRO DA SILVA· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (28/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MADUL MADEIREIRA ULTRAMARINA LIMITADACNPJ

Reu

SANDOVAL WALLACE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Autor:

JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA· OAB MA 4797· CPF 399.***.***-44

Reu:

ELIO SILVA LOPES· OAB MA 18236· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

31/12/2009

Valor

R$ 2.223,56

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SANDOVAL WALLACE RAMOSCPF

SNM-DIVERSOES ELETRONICAS LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 (29/04/2024)

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