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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SMTT

Outros

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

GABRIELLA MENEZES MOURA· OAB SE 4887· CPF 010.***.***-69

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

isonomia/Diferença SalarialEnquadramentoBancários+4

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ARACAJU

Reu

SANDOVAL SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 788,62

Autor

SANDOVAL SANTOSCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IncorporaçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Reu

SANDOVAL SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 511,77

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SANDOVAL SANTOS SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE JESUS CONCEICAO

ADAILTON LOPES CONCEICAO

ADENILDES SANTOS SANTA LUZIACPF

ALMIRA SANTOS SANTA LUZIACPF

ANA BARBARA SANTOS MENEZES

+ 87 outros

Reu

PAULO CESAR CABRAL FILHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HELIO ALVES DAS CHAGAS· OAB BA 25882· CPF 756.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Reu:

HELIO ALVES DAS CHAGAS· OAB BA 25882· CPF 756.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DE JESUS CONCEICAO

ADAILTON LOPES CONCEICAO

ADENILDES SANTOS SANTA LUZIACPF

ALMIRA SANTOS SANTA LUZIACPF

ANA BARBARA SANTOS MENEZES

+ 87 outros

Reu

PAULO CESAR CABRAL FILHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HELIO ALVES DAS CHAGAS· OAB BA 25882· CPF 756.***.***-34

Autor:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Reu:

HELIO ALVES DAS CHAGAS· OAB BA 25882· CPF 756.***.***-34

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SANDOVAL SANTOS SILVACPF

Reu

PILOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRACNPJ

SPE NÚCLEO RESIDENCIAL DF II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB GO 60105

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB GO 24129

Último movimento: Processo Arquivado (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Adjudicação CompulsóriaImissão na Posse

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDOVAL SANTOS SILVA

Reu

SPE NÚCLEO RESIDENCIAL DF II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIVAN BATISTA PIMENTA· OAB DF 60105· CPF 024.***.***-09

Autor:

LUCAS SANTANA DE MEDEIROS· OAB GO 60105· CPF 702.***.***-01

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB MG 1623· CPF 591.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NOVO GAMA VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS. REG. PUB.AMB. E 2º CÍVEL RUA 11, FUNDOS C/RUA 09 QD 13, SEÇÃO BK 101-A, CENTRO DE VIVÊNCIA DO CONJUNTO 11 HC, NÚCLEO HABITACIONAL NOVO GAMA/GO - CEP 72.860-211 TEL: (61) 3110 2206 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência e eventuais providências acerca do documento expedido no evento 56. Documento... (20/08/2025)

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