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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/1988

Distribuição

29/07/1988

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EXPEDITO GERALDO SOARES PINTOCPF

DARIO REINO DE ALMEIDACPF

ARMANDO DE FREITAS NOBREGACPF

WALTER PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

AURELIO PINHEIRO DA SILVACPF

+ 37 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA· OAB RJ 071786· CPF 011.***.***-96

Autor:

LUIZ OTAVIO FERREIRA· CPF 627.***.***-49

Autor:

TALISE ABREU MACHADO· CPF 122.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 16.499,00

Autor

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

CIFONI GIUSEPPECPF

Advogados

Autor:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

LUCIANO GONÇALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

SOLANGE STIVAL GOULART· OAB SP 125729· CPF 048.***.***-04

Outros

RICARDO TADEU SCARMATO· OAB SP 246369· CPF 161.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 16.499,00

Autor

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

CIFONI GIUSEPPECPF

Advogados

Autor:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Autor:

NICOLE ASSANTI· OAB SP 476184· CPF 498.***.***-70

Reu:

LUCIANO GONÇALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

SOLANGE STIVAL GOULART· OAB SP 125729· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIFONI GIUSEPPECPF

Advogados

Autor:

SOLANGE STIVAL GOULART· OAB SP 125729· CPF 048.***.***-04

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

CIFONI GIUSEPPECPF

Advogados

Autor:

SAVIO CARMONA DE LIMA· OAB SP 236489· CPF 293.***.***-10

Reu:

LUCIANO GONÇALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

SOLANGE STIVAL GOULART· OAB SP 125729· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

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