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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 14.166.000,00

Autor

SANDRA DE FATIMA RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE WESTPHALEN SCARPELLINI FILHOCPF

FABRICIO SANTOS SCARPELLINICPF

BIANCA SCARPELLINI ANDREATTACPF

GUSTAVO ARAUJO SCARPELLINICPF

LEA SANTOS SCARPELLINICPF

Advogados

Autor:

RAMIRO CHIARADIA RIGON· OAB RS 118653· CPF 024.***.***-02

Autor:

ALMIR VITORIO SIGNOR JUNIOR· OAB RS 117499· CPF 038.***.***-24

Reu:

RODRIGO MAFACIOLI CARVALHO· OAB RS 091134· CPF 626.***.***-15

Reu:

PEDRO FURIAN SESSEGOLO· OAB RS 019160· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GALENO DE ARAUJOCPF

MAGNON COELHO DE CARVALHOCPF

SANDRA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

ALCEU VIEIRA DA SILVACPF

FRANCISCA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GALENO DE ARAUJOCPF

MAGNON COELHO DE CARVALHOCPF

SANDRA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

ALCEU VIEIRA DA SILVACPF

FRANCISCA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

NIVEO ALEX MARQUES· OAB MG 34338

Autor:

FABIANO MARQUES VIEIRA

Autor:

BALDUINO PEREIRA TOMAZ

Reu:

DAGMAR JOSE DOS SANTOS· OAB MG 62543

Último movimento: Juntada de documento (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GALENO DE ARAUJOCPF

MAGNON COELHO DE CARVALHOCPF

SANDRA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

ALCEU VIEIRA DA SILVACPF

FRANCISCA AMANCIA DE JESUS

Advogados

Autor:

NIVEO ALEX MARQUES· OAB MG 34338

Autor:

FABIANO MARQUES VIEIRA

Autor:

BALDUINO PEREIRA TOMAZ

Reu:

DAGMAR JOSE DOS SANTOS· OAB MG 62543

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNON COELHO DE CARVALHOCPF

CARLOS GALENO DE ARAUJOCPF

SANDRA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCA DE JESUSCPF

ALCEU VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NIVEO ALEX MARQUES· OAB MG 34338

Autor:

FABIANO MARQUES VIEIRA

Autor:

BALDUINO PEREIRA TOMAZ

Reu:

DAGMAR JOSE DOS SANTOS· OAB MG 62543

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR JOSE DOS SANTOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

UNIAO FEDERAL - (PU)

Reu

CARLOS GALENO DE ARAUJOCPF

MAGNON COELHO DE CARVALHOCPF

SANDRA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MARQUES VIEIRA· OAB MG 180470· CPF 030.***.***-99

Autor:

BALDUINO PEREIRA TOMAZ· OAB MG 56730· CPF 451.***.***-49

Autor:

DAGMAR JOSÉ DOS SANTOS· OAB MG 62543· CPF 289.***.***-49

Autor:

NIVEO ALEX MARQUES· OAB MG 34338· CPF 061.***.***-72

Reu:

FABIANO MARQUES VIEIRA· OAB MG 180470· CPF 030.***.***-99

Reu:

BALDUINO PEREIRA TOMAZ· OAB MG 56730· CPF 451.***.***-49

Reu:

DAGMAR JOSÉ DOS SANTOS· OAB MG 62543· CPF 289.***.***-49

Reu:

NIVEO ALEX MARQUES· OAB MG 34338· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGMAR JOSE DOS SANTOS

ESTADO DE MINAS GERAIS

UNIAO FEDERAL - (PU)

Reu

CARLOS GALENO DE ARAUJOCPF

MAGNON COELHO DE CARVALHOCPF

SANDRA DE FATIMA RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MARQUES VIEIRA· OAB MG 180470· CPF 030.***.***-99

Autor:

BALDUINO PEREIRA TOMAZ· OAB MG 56730· CPF 451.***.***-49

Autor:

DAGMAR JOSÉ DOS SANTOS· OAB MG 62543· CPF 289.***.***-49

Autor:

NIVEO ALEX MARQUES· OAB MG 34338· CPF 061.***.***-72

Reu:

FABIANO MARQUES VIEIRA· OAB MG 180470· CPF 030.***.***-99

Reu:

BALDUINO PEREIRA TOMAZ· OAB MG 56730· CPF 451.***.***-49

Reu:

DAGMAR JOSÉ DOS SANTOS· OAB MG 62543· CPF 289.***.***-49

Reu:

NIVEO ALEX MARQUES· OAB MG 34338· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para ciência acerca do teor do Ofício juntado em id:10540390458. (17/09/2025)

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