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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 18.700,00

Autor

SANDRA APARECIDA DIAS DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LORENA CAROLINE DA LUZ· OAB PR 102986· CPF 107.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ (01/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RAFAEL DOS SANTOS BERTUCCICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

ANTONIO CLOVIS DIAS DE MELO· OAB SP 126200

Autor:

SANDRA REGINA MORAES DIAS DE MELO· OAB SP 362433· CPF 143.***.***-97

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Autor:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES· OAB SP 483835· CPF 398.***.***-86

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Reu:

ANTONIO CLOVIS DIAS DE MELO· OAB SP 126200

Reu:

SANDRA REGINA MORAES DIAS DE MELO· OAB SP 362433· CPF 143.***.***-97

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES· OAB SP 483835· CPF 398.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Rafael dos Santos Bertucci; Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Advogado: Renato Soares do Nascimento (OAB: 302687/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Luis Gustavo Tavares Alves; Advogada: Sandra Regina Moraes Dias de Melo (OAB: 362433/SP); Advogado: Antonio Clovis Dias de Melo (OAB: 126200/SP); Assistente M.P: João Vitor Lopes de Oliveira; Advogada: Sandra Regina Moraes Dias de Melo (OAB... (25/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.735,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MORAES DIAS DE MELO· OAB SP 362433· CPF 143.***.***-97

Reu:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BTS TRANSPORTES E SERVICOS GERAIS LTDA (14/02/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 20.735,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Reu:

SANDRA REGINA MORAES DIAS DE MELO· OAB SP 362433· CPF 143.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 20.735,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MORAES DIAS DE MELO· OAB SP 362433· CPF 143.***.***-97

Autor:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Reu:

SANDRA REGINA MORAES DIAS DE MELO· OAB SP 362433· CPF 143.***.***-97

Reu:

RICARDO PIRES BELLINI· OAB SP 140009· CPF 137.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/11/2024)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 132.089,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MORAES DIAS DE MELO· OAB SP 362433· CPF 143.***.***-97

Reu:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 132.089,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/04/2025)

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