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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 123.490,00

Autor

SANDRA DOS SANTOS CALDEIRACPF

Reu

PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

DANTON VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS SANTOS CALDEIRA· CPF 658.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

MARCELA FERREIRA NUNES· OAB BA 24388· CPF 830.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA DOS SANTOS CALDEIRA em 18/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 20.958,80

Autor

MARCONI MATURINO DE SOUZACPF

Reu

TRANSFER ENGLISH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS SANTOS CALDEIRA· OAB BA 30552· CPF 658.***.***-72

Reu:

CAMILA PAVI GARCIA ROSA· OAB RJ 253889· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONI MATURINO DE SOUZACPF

Reu

TRANSFER ENGLISH LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS SANTOS CALDEIRA· OAB BA 30552· CPF 658.***.***-72

Reu:

CAMILA PAVI GARCIA ROSA· OAB RJ 253889· CPF 127.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 16.404,98

Autor

SAULO DE SOUSA NUNESCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS SANTOS CALDEIRA· OAB BA 30552· CPF 658.***.***-72

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 16.404,98

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

SAULO DE SOUSA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

SANDRA DOS SANTOS CALDEIRA· OAB BA 30552· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 16.825,65

Autor

MARCONI MATURINO DE SOUZACPF

Reu

CARRIER MIDEA DA AMAZONIA - FABRICACAO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DOS SANTOS CALDEIRA· OAB BA 30552· CPF 658.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONI MATURINO DE SOUZA em 03/12/2025 23:59. (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 15.257,46

Autor

SANDRA MARQUES CALDEIRACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUCA ABATE· OAB PR 70083· CPF 074.***.***-51

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB PR 43861· CPF 732.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 15.257,46

Autor

SANDRA MARQUES CALDEIRACPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 19/10/2023 (19/10/2023)

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