Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.552,54

Autor

MUNICÍPIO DE GIRUÁCNPJ

Reu

SANDRA FERNANDES MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABIANA LUISA UNSER· OAB RS 097388· CPF 030.***.***-83

Autor:

ALISSON PRESTES ROQUE· OAB RS 100636· CPF 013.***.***-50

Autor:

JHONATHAN LOWE· OAB RS 120538· CPF 040.***.***-42

Autor:

RIANE DE ALMEIDA MUCHA· OAB RS 089146· CPF 017.***.***-41

Autor:

CANDIDA REGINATTO· OAB RS 108266· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181 - Ciência Tácita (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 64.268,83

Autor

ROSILDA CORREA TORRESCPF

MADIEL TORRESCPF

Reu

ROSEMARIE MEYERCPF

JORGE ANDRE WETZELCPF

JULIO HENRIQUE MEYERCPF

VERA HELENA MEYER MULLERCPF

JULIO AUGUSTO WETZELCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Reu:

IVO MARCIO UHLIG· OAB SC 016151· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 370, 369, 373 e 372 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 9.021.323,58

Autor

JGP CANVAS DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SOLVER CAPITAL ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DE BUSSCAR COMERCIO EXTERIOR SACNPJ

MASSA FALIDA DE BUS CAR INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIACNPJ

MASSA FALIDA DE TECNOFIBRAS HVR AUTOMOTIVA S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

DELSON PETRONI JUNIOR· CPF 271.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI· CPF 191.***.***-31

Autor:

TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 278.***.***-26

Reu:

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES· OAB MT 014485· CPF 024.***.***-21

Reu:

DIEGO MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SC 030433· CPF 008.***.***-55

Outros

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 15.167,95

Autor

JAIR DO PRADOCPF

ELISANGELA MACHADO DE CASTROCPF

Reu

EDISON JOSE PICCOLICPF

BERENICE DE OLIVEIRA PICCOLICPF

Outros

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 25.467,26

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50571329320258240038 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 25.467,26

Autor

NILTON CONSTANTICPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 20.130,29

Autor

ERVINO NOEL RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERVINO NOEL RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MACIEL (OAB SC033555) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiç... (21/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.130,29

Autor

ERVINO NOEL RAMOSCPF

BANCO BMG S.ACPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CV0 (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL LUIZ BARBOSACPF

Reu

RAQUEL DA SILVA PINTOCPF

Outros

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

GABRIEL BRAND FEDER· OAB SC 063313· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 135.984,88

Autor

GILMAR MILLNITZCPF

Reu

CERAMICA KASEMODEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 66.649,41

Autor

VILMAR BEDUSCHICPF

ERONDINA BEDUSCHICPF

Reu

LEA IRACY MARISTANY CORREACPF

LEA IRACY MARISTANY

HIDEKO SATO MIZUBUTICPF

Advogados

Autor:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

VINICIUS MANUEL IGNACIO GARCIA· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

ERVINO NOEL RAMOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Autor:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

ERVINO NOEL RAMOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Autor:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

SANDRA MACIEL· OAB SC 033555· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal