Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 53.865,09

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 24.630,00

Autor

MARLUS TIAGO DA SILVACPF

Reu

DIEGO DOS SANTOS ROCHACPF

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

LAERCIO ROCHA

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 18.852,96

Autor

SANTA TERESA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

FABIO DE ARAUJO THOMECPF

Advogados

Autor:

DYELIKA CRISTINA JARETA FREIRE· OAB ES 29992· CPF 103.***.***-07

Reu:

BRAZELINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB ES 25886· CPF 080.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026 (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Último movimento: Juntada de termo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

SANDRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Documento (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

MARIA PAULA FIGUEIREDO DE SOUZA

JOELSON DA SILVA LEAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO ALEXANDRE OTI MENINI· OAB PA 15373· CPF 607.***.***-87

Reu:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Reu:

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ROSIVALDO ESTUMANO DE FREITASCPF

Reu

JOELSON DA SILVA LEAL

MARIA PAULA FIGUEIREDO DE SOUZACPF

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Autor:

FABIO ALEXANDRE OTI MENINI· OAB PA 15373· CPF 607.***.***-87

Autor:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Reu:

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Reu:

FABIO ALEXANDRE OTI MENINI· OAB PA 15373· CPF 607.***.***-87

Reu:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ROSIVALDO ESTUMANO DE FREITASCPF

Reu

JOELSON DA SILVA LEAL

MARIA PAULA FIGUEIREDO DE SOUZACPF

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Autor:

FABIO ALEXANDRE OTI MENINI· OAB PA 15373· CPF 607.***.***-87

Autor:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Reu:

FABIO MONTEIRO GOMES· OAB PA 6141· CPF 109.***.***-15

Reu:

FABIO ALEXANDRE OTI MENINI· OAB PA 15373· CPF 607.***.***-87

Reu:

HANDERSON MARQUES PALHETA· OAB PA 10811· CPF 563.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADOS: JOELSON DA SILVA LEAL, SANDRA FERREIRA DOS SANTOS e MARIA PAULA FIGUEIREDO DE SOUZA RELATOR: Des. SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO DESEMBARGADOR SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0004805-62.2010.8.14.0201 Trata-se de Apelação Penal interposta pelo MINISTÉRIO... (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON DIAS SALLESCPF

SILVERIO DOS SANTOS

Reu

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

MARIA DE JESUS PARIZ FERREIRA

Outros

MARIA JOSÉ DA CRUZ PAIVA· OAB RJ 41974

JOSE RUBENS AMARANTE DINIZ· OAB RJ 111516· CPF 023.***.***-47

MARLY VIANA MARTINS TEMPORAL· OAB RJ 49512· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCILEI APARECIDA BLANGER PERINCPF

Reu

CLAUDENIR CASTILHOCPF

SANDRA FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINICIUS RAUL PERIN· OAB SC 58370

Autor:

VINICIUS RAUL PERIN· OAB SC 058370

Reu:

VINICIUS RAUL PERIN· OAB SC 058370

Último movimento: Comunicação eletrônica (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal