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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SANDRA FREIRE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

MUNICIPIO DE PETROLINA

Outros

MAISLA DANYELLE ALENCAR· OAB PE 42667· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Reu

SANDRA FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAISLA DANYELLE ALENCAR· OAB PE 42667· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 18.552,36

Autor

SANDRA FREIRE DA SILVACPF

Reu

IMOB GESTAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAISLA DANYELLE ALENCAR· OAB PE 42667· CPF 089.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS SOARES NETO· CPF 075.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS· OAB ES 20007· CPF 020.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE APELADO: CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRECPF

Reu

CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS· OAB ES 20007· CPF 020.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 5238· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES em 18/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (21/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REBECA HERINGER FREIRE PRETTI MORAESCPF

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRECPF

Reu

ILKA ALVES DA SILVACPF

JAIRO VAGNER ALVESCPF

NORTHCON SERVICOS EIRELI - MECNPJ

DANIEL DANTAS CAVALCANTE

Advogados

Autor:

FABRICIO PICOLI BRITO· OAB ES 11143· CPF 085.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO PICOLI BRITO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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