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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO MUNIZCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Reu:

FELIPE CARDOSO SILVA· OAB MT 26120· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO MUNIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO SILVA· OAB MT 26120· CPF 022.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ODELMIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO ANTONIO RUIZCPF

VANIA LUCIA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

SANDRA INES DA SILVACPF

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

CLELIA MARIA DE PAIVA MARTINS· OAB MT 17748· CPF 640.***.***-91

Autor:

LARISSA ROSA DE SOUZA SILVA· OAB MT 21207· CPF 031.***.***-16

Reu:

ELTON FERREIRA DOS SANTOS· CPF 306.***.***-02

Reu:

CAROLINE DA COSTA FERREIRA FAVARO· CPF 441.***.***-94

Reu:

RAFAELA CHIVETTA DESOGOS· CPF 405.***.***-46

Reu:

CLEIDE CAMARERO· CPF 219.***.***-78

Reu:

RUBENS PINTO FIUZA JUNIOR· OAB MT 15138· CPF 468.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Reu

ODELMIR FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· CPF 689.***.***-72

Reu:

CLELIA MARIA DE PAIVA MARTINS· OAB MT 17748· CPF 640.***.***-91

Reu:

LARISSA ROSA DE SOUZA SILVA· OAB MT 21207· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA INES DA SILVACPF

Reu

ANTONIA DA SILVACPF

NILSO ESTEVAO DA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVACPF

BENEDITO VALTER DA SILVACPF

ADEVANIL DOMINGOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBENS PINTO FIUZA JUNIOR· OAB MT 15138· CPF 468.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

SANDRA INES RIBEIRO DA SILVACPF

SIDRACK GOMES DA SILVACPF

ERIC OLIVEIRA DA SILVACPF

NAJARA NERY DA SILVACPF

Reu

OLEGARIO PEREIRA REISCPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

OLAVO PEREIRA REISCPF

MARGARIDA MARIA REIS DE ANDRADECPF

IRENE DOS REIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 30.705,76

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS em 29/02/2024 23:59. (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 30.705,76

Autor

SANDRA INES RIBEIRO DA SILVACPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SANDRA INES RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUCAS GUSTAVO DA SILVA· OAB RO 5146· CPF 908.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA INES RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

LUCAS GUSTAVO DA SILVA· OAB RO 5146· CPF 908.***.***-68

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LUCAS GUSTAVO DA SILVA· OAB RO 5146· CPF 908.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (01/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA INES RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

LUCAS GUSTAVO DA SILVA· OAB RO 5146· CPF 908.***.***-68

Reu:

NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS· OAB PB 29871· CPF 109.***.***-45

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LUCAS GUSTAVO DA SILVA· OAB RO 5146· CPF 908.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7022063-10.2020.8.22.0001. AUTOR: LUCAS GUSTAVO DA SILVA, OAB nº RO5146A Polo Passivo: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a fundamentar e a decidir. Compulsando os autos, denoto que houve a satisfação integral da... (09/02/2024)

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