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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOAO MESSAGICPF

BENTA ALIANE DE FARIAS MESSAGICPF

Reu

VERA LUCIA SILVEIRA DE FARIASCPF

SANDRA ISABEL SILVEIRA DE FARIASCPF

ROSA IVANIA SILVEIRA DE FARIASCPF

RODRIGO LOPES DE FARIASCPF

LEOCILDA FARIAS DA SILVEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FERNANDES GOULARTE· OAB RS 126643· CPF 945.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 81 (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

SANDRA MARIA CACERES BARBOSACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA CORRÊA· OAB MS 28299· CPF 008.***.***-25

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 49.161,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 49.161,52

Autor

HELOISE DE CASTRO TAVARES SILVACPF

LUCIANE MULLER SHINZATOCPF

LUCIENE SCHINEIDER VENEZACPF

MARIA LUIZA CARVALHO FRANCOCPF

SANDRA MARIA CACERES BARBOSA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/06/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 49.161,52

Autor

ANDERSON SILVA DE SOUZACPF

ELIANA NASCIMENTO LARROQUECPF

ELIZIANE BATISTA DE SOUZACPF

FRANCES OLIVEIRA DA ROCHACPF

HELEN MACHADO SIMOESCPF

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

TARSIS WITLEY DE ALMEIDA ARRUDA· OAB MS 16936· CPF 110.***.***-08

Autor:

CRISTIANA DE SOUZA BRILTES· OAB MS 10504· CPF 924.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (19/10/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 23.622,75

Autor

SANDRA MARIA CACERES BARBOSACPF

Reu

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA CORRÊA· OAB MS 28299· CPF 008.***.***-25

Autor:

YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL· OAB MS 29735· CPF 026.***.***-80

Reu:

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 26.900,00

Autor

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

SANDRA MARIA CACERES BARBOSA

Último movimento: Certidão (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 14.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA CACERES BARBOSACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL· OAB MS 29735· CPF 026.***.***-80

Autor:

GABRIEL BARBOSA CORRÊA· OAB MS 28299· CPF 008.***.***-25

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL· OAB MS 29735· CPF 026.***.***-80

Reu:

GABRIEL BARBOSA CORRÊA· OAB MS 28299· CPF 008.***.***-25

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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