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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NILMAR VASCONCELOS DA SILVACPF

MARIA ZACHER DA SILVACPF

Reu

NEIWA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ELISABETH SERAFIM ROSSI· OAB RS 032967· CPF 636.***.***-34

Reu:

THAIS SERAFIM ROSSI· OAB RS 050418· CPF 591.***.***-04

Reu:

CAROLINA CORREA LARTIGAU· OAB RS 078977· CPF 014.***.***-17

Reu:

BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO· OAB RS 017260· CPF 294.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008456720168210052/TJRS (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEIWA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NILMAR VASCONCELOS DA SILVACPF

MARIA ZACHER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISABETH SERAFIM ROSSI· OAB RS 032967· CPF 636.***.***-34

Autor:

THAIS SERAFIM ROSSI· OAB RS 050418· CPF 591.***.***-04

Autor:

BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO· OAB RS 017260· CPF 294.***.***-34

Reu:

PAULA GUERRERO MOYSES· CPF 013.***.***-07

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 37 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGACPF

Reu

GABRIELA TORTATOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Reu:

LIZIANE PERES BERNARDES· OAB RS 082497· CPF 015.***.***-94

Reu:

CAROLINA CORREA LARTIGAU· OAB RS 078977· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.392,50

Autor

VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGACPF

Reu

GABRIELA TORTATOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Reu:

LIZIANE PERES BERNARDES· OAB RS 082497· CPF 015.***.***-94

Reu:

CAROLINA CORREA LARTIGAU· OAB RS 078977· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 8.623,34

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DOM MARCOSCNPJ

Reu

CLEUSA MARIA MULLER BORGESCPF

CENY BORGES LARTIGAUCPF

CLEUSA MARIA MULLER

Advogados

Autor:

EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA· OAB RS 054245· CPF 663.***.***-72

Autor:

TERESINHA SALETE DA SILVA· OAB RS 013317· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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