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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 533.955,12

Autor

DENIZE MARTINS CHIABAI

SANDRA LUCIA DOS SANTOS

ALESSANDRA HIME MACHADO

ADRIANE SPERANCINI MARTINS

REGINA CELI MARTINS CHIABAI

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Outros

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRLE MARIA VIVAS BRANDAO COSTA, IZILDA LEMOS DOS SANTOS FRANCO, JOANA DARC BARLETTA, AMANDA SILVA FERRARI, BERNARDETE MEDICE BEZERRA, LUCIANO HENRIQUE PEREIRA, ROSEANE MARIA COSTA MENESES, VANUSA SILVA COSTA, ADRIANE SPERANCINI MARTINS, ALESSANDRA HIME MACHADO, ANA MARIA RIBEIRO DE CASTRO, DENIZE MARTINS CHIABAI, IRINETE SUELY ZAMBE, LIS MARTINS CHIABAI, LUZIA MARIA RABELLO AMM DE ASSIS, LUZIA MATTOS, MARCIA FRIZZERA BORGES, MARGARIDA DE MELO VASCONC... (30/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 533.955,12

Autor

VANUSA SILVA COSTACPF

ROSEANE MARIA COSTA MENESESCPF

LUCIANO HENRIQUE PEREIRACPF

BERNARDETE MEDICE BEZERRACPF

AMANDA SILVA FERRARICPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Autor:

MILTRO JOSE DALCAMIN· OAB ES 9232· CPF 378.***.***-72

Autor:

FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão a HELOISA CARIELLO (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

IGNACIO LUIZ GOMES DE BARROS JUNIOR· OAB MG 147863· CPF 099.***.***-00

Autor:

RENATO SCHWARTZ· OAB MG 206059· CPF 119.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA

JENIVAL PEDRO DA SILVACPF

JENIVAL PEDRO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Último movimento: Alterada a parte (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 40.700,00

Autor

CARLOS AUGUSTO LAGO FILHOCPF

MARCO ANTONIO LOMAR PONTESCPF

MARIA JANETE GOZZI MORENOCPF

ANGELA MARIA GUTERRES VALLECPF

NOEMIA PEREIRA BORGESCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 63896· CPF 050.***.***-67

Reu:

MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD· OAB SP 446210· CPF 425.***.***-90

Outros

THEREZA RAQUEL BATISTA· OAB RJ 134614· CPF 504.***.***-87

DIOGO FEILO GARCIA· OAB RJ 170637· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO LAGO FILHOCPF

MARCO ANTONIO LOMAR PONTESCPF

MARIA JANETE GOZZI MORENOCPF

ANGELA MARIA GUTERRES VALLECPF

NOEMIA PEREIRA BORGESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· CPF 019.***.***-78

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· CPF 596.***.***-15

Reu:

THEREZA RAQUEL BATISTA· OAB RJ 134614· CPF 504.***.***-87

Reu:

DIOGO FEILO GARCIA· OAB RJ 170637· CPF 057.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2024 (18/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO

MARCO ANTONIO LOMAR PONTES

MARIA JANETE GOZZI MORENO

ANGELA MARIA GUTERRES VALLE

NOEMIA PEREIRA BORGES

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA GUTERRES VALLECPF

CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO

MARCO ANTONIO LOMAR PONTESCPF

MARIA JANETE GOZZI MORENOCPF

NOEMIA PEREIRA BORGES

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Autor:

DIOGO FEILO GARCIA· OAB RJ 170637· CPF 057.***.***-36

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Autor:

THEREZA RAQUEL BATISTA· OAB RJ 134614· CPF 504.***.***-87

Autor:

MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD· OAB SP 446210· CPF 425.***.***-90

Autor:

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 63896· CPF 050.***.***-67

Reu:

DIOGO FEILO GARCIA· OAB RJ 170637· CPF 057.***.***-36

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

THEREZA RAQUEL BATISTA· OAB RJ 134614· CPF 504.***.***-87

Reu:

MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD· OAB SP 446210· CPF 425.***.***-90

Reu:

LUIZ FILIPE ALVES MENEZES· OAB DF 63896· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl.1500- Venha aos autos o termo de inventariança ou todos os herdeiros informados à fl.1503, devidamente representados. (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRA LUCIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 185166· CPF 089.***.***-32

Autor:

EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 145982· CPF 100.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DENILSON MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS· CPF 039.***.***-35

Outros

DANIEL PADOVEZI OIER· OAB SP 224419

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON MANOEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL PADOVEZI OIER· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502105362022826054020250206111932 (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON MANOEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PADOVEZI OIER· CPF 255.***.***-39

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

VINICIUS CARVALHO SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GONÇALVES DOS REIS· OAB SP 336895· CPF 009.***.***-01

Reu:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS LONGO· CPF 039.***.***-35

Reu:

ELIANA PEREIRA DE MORAIS· OAB SP 405295· CPF 174.***.***-48

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME MACEDO HONORIOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS LONGO· CPF 039.***.***-35

Outros

SANDRA LUCIA DOS SANTOS LONGO· OAB SP 100678· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 35.627,08

Autor

GABRIELA LOPES DA SILVA COSTACPF

Reu

SILVIO LUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS LONGO· CPF 039.***.***-35

Reu:

AMANDA ANSELMO OLIVEIRA· CPF 431.***.***-45

Outros

SANDRA LUCIA DOS SANTOS LONGO· OAB SP 100678· CPF 039.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VICTOR BELLO BARBOSA

Advogados

Reu:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS LONGO· CPF 039.***.***-35

Reu:

KATIA PAREJA MORENO· OAB SP 263932· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR BELLO BARBOSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PAREJA MORENO· OAB SP 263932· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Informação (03/12/2025)

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