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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA CRISTINA PATRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Reu:

ORMESINDA BATISTA GOUVEIA· CPF 984.***.***-53

Reu:

MARIA ÂNGELA DE BARROS· OAB SP 083616· CPF 054.***.***-23

Outros

ORNESINDA BATISTA GOUVEIA· OAB SP 091827

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA CRISTINA PATRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 953650/2025 (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

TERESA CRISTINA PATRICIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA CRISTINA PATRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA CRISTINA PATRICIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Reu:

ORMESINDA BATISTA GOUVEIA· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TERESA CRISTINA PATRICIO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ORNESINDA BATISTA GOUVEIA· OAB SP 091827

Autor:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Reu:

ORNESINDA BATISTA GOUVEIA· OAB SP 091827

Reu:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA APARECIDA SANCHESCPF

Reu

CLAUDIONOR REBELO HENRIQUESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA CRUZ· OAB PA 8038· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

L. COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 131.125,00

Autor

RICARDO GUERRACPF

MATHEOS MONTEIRO GUERRA

Reu

ECILIA LOURENCO GUERRACPF

JEFERSON GUERRACPF

RICARDO SEGUNDO GUERRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Autor:

JORDANA DO CARMO GERARDI· OAB SP 233107· CPF 191.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIANS COSTA DE SOUZACPF

RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRESCPF

JULIANO FRANCO PROSDOCIMOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Reu:

ANDREA VINGE GOMES· CPF 252.***.***-66

Reu:

VITOR VANDERSTAPPEN LOURO· OAB SP 373607· CPF 389.***.***-19

Reu:

DEBORA ELIAS· CPF 371.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR VANDERSTAPPEN LOURO· OAB SP 373607· CPF 389.***.***-19

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR VANDERSTAPPEN LOURO· OAB SP 373607· CPF 389.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRESCPF

Reu

RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRESCPF

Advogados

Autor:

VITOR VANDERSTAPPEN LOURO· OAB SP 373607· CPF 389.***.***-19

Reu:

VITOR VANDERSTAPPEN LOURO· OAB SP 373607· CPF 389.***.***-19

Reu:

DEBORA ELIAS· OAB SP 407889

Reu:

ANDRÉA VINGE GOMES· OAB SP 425904

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRESCPF

Reu

RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRESCPF

Advogados

Autor:

VITOR VANDERSTAPPEN LOURO· OAB SP 373607· CPF 389.***.***-19

Reu:

VITOR VANDERSTAPPEN LOURO· OAB SP 373607· CPF 389.***.***-19

Reu:

DEBORA ELIAS· OAB SP 407889

Reu:

ANDRÉA VINGE GOMES· OAB SP 425904

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1506739-77.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RAFAEL ANTONIO GARCIA PIRES - Vistos. Fls. 560: defiro a juntada de substabelecimento sem reserva de poderes. Anote-se e regularize-se junto ao sistema informatizado, caso ainda não tenha sido feito, dando acesso aos autos à defesa. Outrossim, providencie a z. Serventia o descadastramento do advogado subscritor do petitório de fls. 560. No mais, não havend... (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 420.000,00

Autor

OSVALDO MARQUES DA SILVACPF

CLEIDE DONATO DA SILVACPF

SILVIO MARQUES DA AILVA

NEIDE DONATOCPF

GERALDO PEDRO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA DA SILVACPF

SHEILA CRISTINA AMORIM DA SILVA

LUCAS AMORIM DA SILVA

Reu

LINO DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSELI SILVA GIRON BARBOSA· OAB SP 102409· CPF 085.***.***-00

Autor:

SANDRA MOURA DA ROCHA· OAB SP 262300· CPF 007.***.***-17

Autor:

CAROLINA GOUVEIA TORRES· OAB SP 408243· CPF 430.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JONATHAN DA ROCHA ELIASCPF

Reu

ESPOLIO DE ARINA BERTOLINA PEREIRA

SANDRA DA ROCHACPF

CELSO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO· OAB SC 014106· CPF 784.***.***-30

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 251 (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CELSO DA ROCHACPF

MARIA DE FATIMA DA ROCHACPF

EZIO DA ROCHACPF

CELSO DA ROCHA

EZIO DA ROCHA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LEANDRO PEREIRA GONCALVES· OAB SC 044982· CPF 010.***.***-40

Reu:

RENAN CIOFF DE SANT' ANA· OAB SC 040664· CPF 052.***.***-00

Reu:

LUIZA ALANO DE ALMEIDA· OAB SC 056080· CPF 090.***.***-37

Reu:

CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZA· OAB SC 032603· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2026)

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