Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL BALLESTEROCPF

Reu

JOSE HUMBERTO DUQUE DE MORAESCPF

VITORIA DUQUE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINE BALLESTERO· CPF 101.***.***-02

Reu:

SANDRA REGINE BALLESTERO· CPF 101.***.***-02

Outros

APARECIDO SANTILLI· OAB SP 76600· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL BALLESTERO

Advogados

Autor:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Autor:

APARECIDO SANTILLI· OAB SP 76600· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Autor:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Autor:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Reu:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Reu:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Autor:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Autor:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

ADRIANA DEL GUERRACPF

Reu

ADMINISTRADOR DO SETOR DE FGTS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INTEGRITY CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO, RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INTEGRITY CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO, RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

INTEGRITY CONSULTORIA DE DESENVOLVIMENTO, RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Autor:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Reu:

SANDRA REGINE BALLESTERO· OAB SP 124290· CPF 101.***.***-02

Reu:

LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 163275· CPF 277.***.***-41

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 29.587,81

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA BALESTEROCPF

SALETE FRANCZAKCPF

LUCIANA APARECIDA IZAIAS DOS SANTOSCPF

LOURDES CALZAVARA CAPARROZCPF

REJONE VALENTIM ALVESCPF

+ 5 outros

Outros

RENE PELEPIU· OAB PR 032416· CPF 919.***.***-44

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB PR 082758· CPF 012.***.***-78

CLIFFORD GUILHERME DAL POZZO YUGUE· OAB DF 0000000

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2025 (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CELIA REGINA LEMOS KAUSCPF

CLAUDIA CRISTINA MARCELINOCPF

DARIO BELIBALDO ACACIOCPF

LISIANE KIELINGCPF

LOURDES CALZAVARA CAPARROZCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 29.587,81

Autor

LISIANE KIELINGCPF

MARIA IVANILDE SILVA SANTOSCPF

CLAUDIA CRISTINA MARCELINOCPF

LOURDES CALZAVARA CAPARROZCPF

LUCIANA APARECIDA IZAIAS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RENE PELEPIU· OAB PR 32416· CPF 919.***.***-44

FERNANDO BARRETTO GIRÃO· OAB PR 85043· CPF 033.***.***-80

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal