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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 453.043,91

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (16/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 453.043,91

Autor

SANDRA REGINA BELEM MARTINS CHARRETCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PETROSINO JUNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 453.043,91

Autor

SANDRA REGINA BELEM MARTINS CHARRETCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PETROSINO JUNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Supremo Tribunal Federal (17/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 453.043,91

Autor

SANDRA REGINA BELEM MARTINS CHARRETCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 453.043,91

Autor

SANDRA REGINA BELEM MARTINS CHARRETCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PETROSINO JUNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5 (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA BELEM MARTINS CHARRETCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE PETROSINO JUNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.081,82

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUIRAICNPJ

Reu

SANDRA REGINA APARECIDACPF

Advogados

Autor:

ROSILENE GOMES DA SILVA FARIAS· OAB MS 17582· CPF 954.***.***-44

Outros

ROSILENE GOMES DA SILVA· OAB MS 17582

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MILTON SANTOS APARECIDOCPF

ILSON ROBERTO CLEMENTECPF

SELMA APARECIDA CLEMENTE XAVIERCPF

SILMARA CRISTINA APARECIDO DA SILVACPF

REGINALDO SERGIO APARECIDOCPF

+ 2 outros

Reu

ANA MARIA APARECIDOCPF

MARIO APARECIDOCPF

RONALDO ADRIANO APARECIDOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIA ESCORSIM· OAB MS 6823· CPF 582.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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