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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 36.703,97

Autor

SANDRA REGINA DA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO· OAB RS 035959· CPF 461.***.***-49

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA FURLANI MORAISCPF

MIGUEL GRAPIUNACPF

Reu

BENEDITO PIRES NETOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

Outros

ENI ARVELINO DA SILVA· OAB SP 347838· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 18.996,94

Autor

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULOCPF

Reu

WILLIAM NUNES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE CLARISSE DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SHEILA ALVES DA SILVA· OAB SP 300853· CPF 350.***.***-96

Autor:

CAMILA INÔ REBELO· OAB SP 463213· CPF 476.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR· OAB SP 286052· CPF 319.***.***-48

Reu:

KAROLINE BUENO FERREIRA· OAB SP 464862· CPF 438.***.***-51

Outros

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

RAFAEL ORLANDI BAREÑO· OAB RS 63490

CARLA VALENTE BRANDÃO· OAB GO 13267· CPF 585.***.***-04

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES· OAB SP 242150· CPF 291.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 18.996,94

Autor

WILLIAM NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR· OAB SP 286052· CPF 319.***.***-48

Reu:

SHEILA ALVES DA SILVA· OAB SP 300853· CPF 350.***.***-96

Reu:

CAMILA INÔ REBELO· OAB SP 463213· CPF 476.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 18.996,94

Autor

WILLIAM NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR· OAB SP 286052· CPF 319.***.***-48

Reu:

VIVIANE ARANTES SANTOS· OAB SP 254685· CPF 267.***.***-05

Reu:

SHEILA ALVES DA SILVA· OAB SP 300853· CPF 350.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO BASSETTO LAROCCACPF

MASSASHI KOHARACPF

Reu

ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FONSECA SALVONI· OAB SP 141961· CPF 170.***.***-61

Autor:

ABILIO DIAMANTINO FRANCISCO BOGADO· OAB SP 145430· CPF 176.***.***-39

Autor:

JOÃO MARCELO TOMAZ DE AQUINO· OAB PR 60936

Reu:

JOÃO MARCELO TOMAZ DE AQUINO· OAB PR 60936

Outros

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALVES DOS PASSOSCPF

Reu

H A CONSTRUCOES E OBRAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

Autor:

DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS· OAB SP 486507· CPF 335.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

GERSON CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 191.440,81

Autor

EVA CALIXTO DE MENEZESCPF

Reu

ANTONIO ISIDORO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA

ANGELA MARIA MARTINS DE SOUZA

CELCO FECCHIOCPF

IRIA CORREA DE QUEIROZCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

Autor:

DANIEL ANTONIO MOTA DE BARROS· OAB SP 486507· CPF 335.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.307,24

Autor

FUNARE MACHADO PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

ALESSANDRA PERROTA ABRANTES· OAB RJ 166273· CPF 108.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 2.195.400,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEMECNPJ

Reu

PEDRO LUIZ CZECKCPF

ADRIANA DE CAMARGO - MEICNPJ

BUSSOLA & ANTUNES CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIACNPJ

FERNANDO ATHAYDE FILHOCPF

FERNANDA NUNES MONTEIRO CRUZCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

KLEBER SANTORO AMANCIO· OAB SP 327428· CPF 361.***.***-09

Reu:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

Reu:

ELISIO GIMENEZ· OAB SP 89690· CPF 441.***.***-00

Reu:

CLAUDINEI FERNANDO MACHADO· OAB SP 156572· CPF 074.***.***-10

Reu:

MARCIO COUTINHO· OAB SP 175495· CPF 099.***.***-26

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANA MONTEAPERTO RICOMINI· OAB SP 252917· CPF 310.***.***-80

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS· OAB SP 198693· CPF 281.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CARTóRIO FáCIL- FAMíLIA SIQUEIRA LTDA

EVANDRO ALVES DE SIQUEIRA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

SANDRA REGINA BATISTA DA MOTA LUCENA· OAB SP 243128· CPF 104.***.***-05

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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