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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA CAMACAM NETOCPF

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Reu:

CANDIDA MIGUEL BARRETO· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (08/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 84.980,00

Autor

DANIELE CAVEDINI PIZOLCPF

JOAO PEDRO CAVEDINI MANOEL

MARIA EDUARDA CAVEDINI PIZOL MANOEL

Reu

JESSICA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO DA SILVACPF

JOAO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

BRUNO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SP 261796· CPF 277.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - ITAPEVI

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Outros

ARIOVALDO SOUZA BARROS· OAB SP 96005· CPF 361.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Reu:

ARIANE BERTACHINI CAMARGO· OAB SP 468316· CPF 483.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação. (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 3.589,26

Autor

ALPHA CARNES LTDACNPJ

Reu

JOSE GERALDO FRIZZO LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CAMARGO BACCARAT· OAB SP 277975· CPF 301.***.***-59

Autor:

LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO· OAB SP 262695· CPF 221.***.***-02

Reu:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.589,26

Autor

ALPHA CARNES LTDACNPJ

Reu

JOSE GERALDO FRIZZO LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CAMARGO BACCARAT· OAB SP 277975· CPF 301.***.***-59

Autor:

LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO· OAB SP 262695· CPF 221.***.***-02

Reu:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.652,70

Autor

MATHEUS CARVALHO DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.464.240,31

Autor

VICTORIA ETIQUETAS E ROTULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Reu:

FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES· OAB SP 430530· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DORALICE MARTINS PEREIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Reu:

EDSON JOSÉ FERREIRA· OAB SP 262990· CPF 074.***.***-95

Reu:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON GOMES OLIVEIRA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DOS SANTOS· OAB SP 235348· CPF 249.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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