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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/08/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO

SANDRA REGINA FERREIRA

Reu

ADMSERV BENEFICIOS E SERVICOS LTDA - ME

PAULO ROBERTO VIGNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO VIGNA

REBECA INGRID ARANTES ROBERTCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO· OAB BA 16678· CPF 613.***.***-49

Autor:

REBECA INGRID ARANTES ROBERT· OAB SP 215564· CPF 286.***.***-92

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO· OAB BA 16678· CPF 613.***.***-49

Reu:

REBECA INGRID ARANTES ROBERT· OAB SP 215564· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: SANDRA REGINA FERREIRA Advogado(s): JOAO LUIZ CARVALHO ARAGAO (OAB:BA16678) INTERESSADO: ADMSERV BENEFICIOS E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477), REBECA INGRID ARANTES ROBERT (OAB:SP215564) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0559... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 14.679,00

Autor

SANDRA REGINA FERREIRACPF

Reu

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

WAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

IVANETE CRISTINA XAVIER· OAB GO 268262

CHRISTIAN ALBERT FELTRIM· OAB GO 105345

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FERREIRA

Reu

WAM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALBERT FELTRIM· OAB MG 105345· CPF 288.***.***-08

Autor:

IVANETE CRISTINA XAVIER· OAB SP 268262· CPF 095.***.***-36

Autor:

IVANETE CRISTINA XAVIER· OAB GO 268262

Autor:

CHRISTIAN ALBERT FELTRIM· OAB GO 105345

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - ESTADO DE GOIÁS – PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2º Juizado Especial Cível e CriminalE-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.: 5604029-86.2022.8.09.0025Polo ativo: Sandra Regina FerreiraPolo passivo: Ng 20 Empreendimentos Imobiliários S/a Trata-se de recurso inominado interposto por Sandra Regina Ferreira.A gratuidade foi indeferida e a recorrente foi intimada para recolher o prep... (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FERREIRA

Reu

WAM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALBERT FELTRIM· OAB MG 105345· CPF 288.***.***-08

Autor:

IVANETE CRISTINA XAVIER· OAB SP 268262· CPF 095.***.***-36

Autor:

IVANETE CRISTINA XAVIER· OAB GO 268262

Autor:

CHRISTIAN ALBERT FELTRIM· OAB GO 105345

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SANDRA REGINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Autor:

VITORIA LUIZA FERNANDES DA SILVA

Autor:

ARTHUR MAIA SUASSUNA

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Último movimento: Incluído em pauta para 15/05/2026 11:43:12 local. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

SANDRA REGINA FERREIRA

Advogados

Autor:

VITÓRIA LUIZA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 34415

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

ARTHUR MAIA SUASSUNA· OAB PB 27467· CPF 016.***.***-65

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

VITÓRIA LUIZA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 34415

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

ARTHUR MAIA SUASSUNA· OAB PB 27467· CPF 016.***.***-65

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370/MS) Advogado: Vitória Luiza Fernandes da Silva (OAB: 34415/PB) Advogado: Arthur Maia Suassuna (OAB: 27467/PB) Apelada: Sandra Regina Ferreira Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - IMÓVEL RURAL - MUNICÍPIO DE BATAGUASSU - PRELIMINAR... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

SANDRA REGINA FERREIRA

Advogados

Autor:

VITÓRIA LUIZA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 34415

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

ARTHUR MAIA SUASSUNA· OAB PB 27467· CPF 016.***.***-65

Autor:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

VITÓRIA LUIZA FERNANDES DA SILVA· OAB PB 34415

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

ARTHUR MAIA SUASSUNA· OAB PB 27467· CPF 016.***.***-65

Reu:

HENRIQUE FERNANDO CARMONA COGO· OAB MS 13008· CPF 268.***.***-13

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA FERREIRA

Advogados

Autor:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT· OAB MT 18610· CPF 229.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANDRA REGINA FERREIRACPF

INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDORES DO PL MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL SERVIDORES DO PL MTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

SANDRA REGINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUILHERME AGUIRRE GUEDES· OAB MT 10519· CPF 000.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 11.069,77

Último movimento: Decorrido prazo de ROMANTICA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME em 03/07/2025 23:59 (04/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROMANTICA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - ME

SANDRA REGINA FERREIRA

Advogados

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Reu:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2005

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Manoel Edimar Borges DEFENSORA PÚBLICA: Dilene Brandão Lima APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. DOSIMETRIA PENAL. REVISÃO DA PENA-BASE. NEUTRALIZAÇÃO DOS VETORES DA CONDUTA SOCIAL Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-30.2005.8.18.0032 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-30.2005.8.18.0032 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGE... (21/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL EDIMAR BORGES

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDIMAR BORGES

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSIANO DE SOUSA BEZERRA

Advogados

Autor:

LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO· OAB PI 1750· CPF 200.***.***-04

Autor:

LEONIDAS LUZ ARAUJO· OAB PI 5192· CPF 905.***.***-68

Reu:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER DIAS EVANGELISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HIGOR SHELLTON DE SOUSA VIEIRA· OAB PI 20514· CPF 072.***.***-75

Autor:

ELVIS GERALDO DE BRITO E SILVA· OAB PI 20005· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Juntada de manifestação (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SILVINO ANTONIO DA SILVA

Reu

GABRIEL JOAO DA ROCHA

Advogados

Reu:

VANDO SAMPAIO VIEIRA· OAB PI 16428· CPF 687.***.***-72

Reu:

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 11010· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (26/04/2025)

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