Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 13.662,42

Último movimento: Juntada de certidão de trânsito em julgado (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 13.662,42

Autor

SANDRA SUELI RODRIGUES FREITASCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LOPES ALVES· OAB PA 33394· CPF 031.***.***-30

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB PA 34576· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 41.359,75

Autor

JAYRTON RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

EDNALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

JOAO BATISTA DE FREITAS· OAB PE 12112· CPF 002.***.***-04

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

ALINE VALERIA CAVALCANTI ALVES· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 43.666,25

Autor

ANA MARIA RUAMA DE SOUZACPF

Reu

EZEQUIEL ZANARDICPF

WLADINEI ZANARDICPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Outros

ILSE VILELA ZANARDI BARBOZA· OAB SP 412821· CPF 018.***.***-33

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

JOAO BATISTA DE FREITAS· OAB PE 12112· CPF 002.***.***-04

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 43.666,25

Autor

ANA MARIA RUAMA DE SOUZACPF

Reu

EZEQUIEL ZANARDICPF

WLADINEI ZANARDICPF

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ROGERIO DANTAS ROMA FILHO· OAB PE 51211· CPF 112.***.***-25

Reu:

ILSE VILELA ZANARDI BARBOZA· OAB SP 412821· CPF 018.***.***-33

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 381.484,72

Autor

MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

S.B. SAO BENTO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Reu:

SAMY CHARIFKER· OAB PE 30514· CPF 066.***.***-95

Reu:

RAMIRO BECKER· OAB PE 19074· CPF 869.***.***-04

Reu:

LEONARDO JOSE BELTRAO PEREIRA· OAB PE 31495· CPF 075.***.***-07

Reu:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 381.484,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE MIGUEL ALBRECHT RIBEIRO

VALMIR DE MOURA RIBEIRO FILHOCPF

DAVI PEIXOTO DE MOURACPF

LUCIANA ALBRECHT RIBEIROCPF

PATRICIA ALBRECHT RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

VALMIR DE MOURA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DE FREITAS· OAB PE 12112· CPF 002.***.***-04

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

RAMON HENRIQUE LIRA RAMOS· OAB PB 24639· CPF 104.***.***-07

Autor:

VICTOR FERREIRA ARCANJO· OAB PE 42684· CPF 057.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA CARLOS DE ASSUNCAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Autor:

CARLOS DE SANTANA ARAUJO· OAB PE 12232· CPF 145.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

JOAO BATISTA DE FREITAS· OAB PE 12112· CPF 002.***.***-04

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 115.935,90

Autor

GILKA MARIA MENDES CAMINHACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANGOCNPJ

Reu

CLOVIS CABRAL DE SOUSACPF

IVANICE AZEVEDO CABRAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA DE SOUZA· OAB PE 42554· CPF 067.***.***-88

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

MILENA ARAUJO DE FREITAS· OAB PE 31842· CPF 013.***.***-48

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA ISABEL NOBREGA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

SHEYLA GONCALVES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESA ISABEL NOBREGA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 19394· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 5.377,94

Autor

AGORA SERVICOS EMPRESARIAIS E EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

ERICK FRANKLIN COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELE ARAUJO FREITAS· OAB PE 37982· CPF 841.***.***-20

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Reu:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 5.377,94

Autor

AGORA SERVICOS EMPRESARIAIS E EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Reu

ERICK FRANKLIN COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Reu:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGORA SERVICOS EMPRESARIAIS E EDUCACIONAIS LTDA

Reu

ERICK FRANKLIN COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Reu:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Reu:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Reu:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Conclusão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGORA SERVICOS EMPRESARIAIS E EDUCACIONAIS LTDA

Reu

ERICK FRANKLIN COELHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Autor:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Autor:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Reu:

LUCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO· OAB PE 21294· CPF 001.***.***-93

Reu:

SANDRA HELENA RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 33507· CPF 373.***.***-91

Reu:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: AGORA SERVICOS EMPRESARIAIS E EDUCACIONAIS LTDA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: ERICK FRANKLIN COELHO DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: GUILHERME AUGUSTO DE ALBUQUERQUE ARZANI Relatório: Voto vencedor: VOTO RELATOR PROCESSO Nº 0024921-10.2023.8.17.8201 RECORRENTE: ÁGORA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E EDUCACIONAIS LTDA – ME RECORRIDO: ERICK FRANKLIN COELHO DA SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃ... (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal