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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR LIMA ROCHA

SANDRA SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA SILVA DOS SANTOS

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARAZUL LTDA - EPP

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB MT 29770· CPF 035.***.***-45

Autor:

TULIO SOUSA DE SENE· OAB MT 26545· CPF 052.***.***-61

Reu:

MARIO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB MT 29770· CPF 035.***.***-45

Reu:

TULIO SOUSA DE SENE· OAB MT 26545· CPF 052.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Reu

EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AELITON DE AQUINO GOMES· OAB TO 929· CPF 534.***.***-87

Último movimento: Audiência de Instrução designada em/para 10/06/2026 10:00, Vara Única de Santana do Araguaia. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 938,47

Autor

LUCIENE OLIVEIRA DE CASTROCPF

Reu

SANDRA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA SILVA DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO LIA SIQUEIRA· OAB RJ 122628· CPF 013.***.***-96

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Reu:

GLAUCIO LIA SIQUEIRA· OAB RJ 122628· CPF 013.***.***-96

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA SILVA DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO LIA SIQUEIRA· OAB RJ 122628· CPF 013.***.***-96

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Reu:

GLAUCIO LIA SIQUEIRA· OAB RJ 122628· CPF 013.***.***-96

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À PARTE INTERESSADA PARA RETIRADA DA CARTA DE CRÉDITO EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CIENTE DE QUE A MESMA PODE SER IMPRESSA DE CASA, EIS QUE ASSINADA DIGITALMENTE. (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA SILVA DOS SANTOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL RENNA FERNANDES· OAB RJ 174620· CPF 094.***.***-02

Reu:

DANIEL RENNA FERNANDES· OAB RJ 174620· CPF 094.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MACHADO· OAB SP 205031· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001091-06.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sandra Silva dos Santos - Ciência à parte interessada, sobre o(s) oficio(s) juntado(s) nos autos as fls.275/278, bem como manifeste-se no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP) (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 012070· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001455-66.2025.4.02.5004/ES REQUERENTE: SANDRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALMIR CIPRIANO JUNIOR (OAB ES012070) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nom... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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