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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

SANDRO COSTA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SANDRO COSTA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (24/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SANDRO COSTA AGUIAR

Advogados

Autor:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Sessão do Tribunal do Júri (designada) (22/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SANDRO COSTA AGUIAR

Advogados

Autor:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Reu:

FRANCISCA RÚBIA NASCIMENTO DA SILVA· OAB RR 2580· CPF 810.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 802.331,05

Autor

HANNAYO LIMA OSAKICPF

MARIA DE AGUIAR MARTINSCPF

Reu

JOAO LIMA DE OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

WILTON SANTOS· OAB PE 16199· CPF 963.***.***-53

Autor:

RODRIGO AIROLA PRIMO· OAB PE 42068· CPF 030.***.***-24

Autor:

PAULO ANDRE HENRIQUE DE MOURA· OAB PE 45293· CPF 038.***.***-08

Autor:

JOSE EVANDRO FERREIRA ALVES JUNIOR· OAB PE 52869· CPF 097.***.***-70

Autor:

EDUARDO ANTONIO CAMARA· OAB PE 44708· CPF 052.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (26/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 6.641,02

Autor

JOSE ALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

MARIA ALDICLEIA FERREIRA· OAB RO 6169· CPF 678.***.***-87

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Reu:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Reu:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Outros

SANDRA AGUIAR COSTA· OAB RO 4994· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 6.641,02

Autor

SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOSE ALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

JOSE ALVES DE ALMEIDA JUNIORCPF

SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Autor:

SANDRA AGUIAR COSTA· OAB RO 4994· CPF 008.***.***-24

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

MARIA ALDICLEIA FERREIRA· OAB RO 6169· CPF 678.***.***-87

Autor:

ALLYANA BRUNA MATUDA CABRAL· OAB RO 6847· CPF 964.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDECIR BRITO DA SILVA· OAB RO 6015· CPF 589.***.***-34

Reu:

GABRIELLE VIANA DE MEDEIROS· OAB RO 10434· CPF 820.***.***-87

Reu:

SANDRA AGUIAR COSTA· OAB RO 4994· CPF 008.***.***-24

Reu:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Reu:

MARIA ALDICLEIA FERREIRA· OAB RO 6169· CPF 678.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 10.634,32

Autor

SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA ALDICLEIA FERREIRA· OAB RO 6169· CPF 678.***.***-87

Autor:

SANDRA AGUIAR COSTA· OAB RO 4994· CPF 008.***.***-24

Autor:

ALINE NAYARA DOS SANTOS SILVA· OAB RO 9842· CPF 010.***.***-08

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WING MANETTI CORREIA· CPF 061.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 8.419,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP

Reu

J.J. FUNCIONAL CENTER COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Autor:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Autor:

MARIA ALDICLEIA FERREIRA· OAB RO 6169· CPF 678.***.***-87

Autor:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Autor:

SANDRA AGUIAR COSTA· OAB RO 4994· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MARCELO FREITAS· OAB RO 9667· CPF 887.***.***-91

Reu:

OTAVIO AUGUSTO LANDIM· OAB RO 9548· CPF 019.***.***-55

Reu:

MARIA ALDICLEIA FERREIRA· OAB RO 6169· CPF 678.***.***-87

Reu:

PATRICK DE SOUZA CORREA· OAB RO 9121· CPF 859.***.***-04

Reu:

SANDRA AGUIAR COSTA· OAB RO 4994· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2016

Distribuição

27/08/2016

Valor

R$ 9.998,38

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2016

Distribuição

27/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (21/07/2026)

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