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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

66 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

DELEGACIA DE PLANTAO CAICO - EQUIPE 4

Reu

SANDRO AILTON DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Reu

SANDRO AILTON DANTASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

96 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARELHAS/RN

Reu

SANDRO AILTON DANTASCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ISRAEL DA SILVA ALVESCPF

Reu

IVANEIDE DOS ANJOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 63906· CPF 025.***.***-52

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Autor:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Autor:

SIDNEI DOS REIS MACEDO· OAB BA 54632· CPF 031.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GENIVAN SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681· CPF 053.***.***-65

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

JESSICA VARJAO SILVA· OAB BA 58750· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 29/10/2025 23:59. (30/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COMERCIAL, FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS DE JEREMOABO -BA

GENIVAN SILVACPF

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

GENIVAN SILVACPF

Advogados

Autor:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Autor:

JOSE HUMBERTO LIMA SANTANA FILHO· OAB BA 55681

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 64384· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2024 (08/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA MELO DE CARVALHOCPF

JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO

Advogados

Reu:

OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA· CPF 005.***.***-35

Reu:

THIANCLE DA SILVA ARAUJO· OAB BA 21540· CPF 801.***.***-53

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA MELO DE CARVALHO em 26/09/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BISPOCPF

Reu

JERONIMO MERCIO LIMA SOUZA

IZABELY OLIVEIRA BISPOCPF

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE OLIVEIRA BISPO em 13/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 16.683,00

Autor

SAULO ANTENOR NETO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA VARJAO SILVA· OAB BA 58750· CPF 057.***.***-17

Autor:

FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO· OAB BA 51641· CPF 035.***.***-69

Autor:

THALITA DANTAS BENEVIDES COSTA· OAB BA 50844· CPF 009.***.***-00

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

CARLOS KLEYTISSON MELO DA SILVA· CPF 073.***.***-60

Reu:

BRENDA FRANCA DE ALMEIDA· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO ANTENOR NETO DA SILVA em 18/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 3.531,65

Autor

ADAILTON PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABO

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 52023· CPF 802.***.***-15

Autor:

SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA· OAB BA 39031· CPF 039.***.***-98

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

JESSICA VARJAO SILVA· OAB BA 58750· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEREMOABO em 14/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 44.666,64

Autor

MICHELLY DE CASTRO VARJAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Autor:

AILA SAIURE DIAS SANTOS· OAB BA 75130· CPF 041.***.***-44

Reu:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Reu:

JESSICA VARJAO SILVA· OAB BA 58750· CPF 057.***.***-17

Reu:

ANA LUISA CAMPELO DE SA· OAB BA 68379· CPF 045.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELLY DE CASTRO VARJAO em 23/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERINALDO SILVA VARJAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON SILVA DANTAS· OAB BA 46438· CPF 002.***.***-80

Autor:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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