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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ALMEIDA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU SE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SANDRO ALMEIDA SILVA FIGUEIREDOCPF

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ALMEIDA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Autor:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Reu:

LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO· OAB SE 2985· CPF 661.***.***-04

Reu:

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANDRO ALMEIDA SILVA FIGUEIREDO ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: MARIA EDILENE CONRADO - OAB: 96-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411200594 NÚMERO ÚNICO: 0020447-96.2024.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER COMPROVANDO, DE FORMA CLAR... (10/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.635,00

Autor

VALMOR SOUZA FARIASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A

Advogados

Autor:

SANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 106458· CPF 631.***.***-72

Autor:

MARGUERITA RAMON DE BERNARDES· OAB RS 067140· CPF 942.***.***-49

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA05CVFC (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 8.635,00

Autor

OI S.A

Reu

VALMOR SOUZA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 10.062,44

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

DULCE ISERHARDTCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

SANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 106458· CPF 631.***.***-72

Reu:

MARGUERITA RAMON DE BERNARDES· OAB RS 067140· CPF 942.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229 (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.062,44

Autor

DULCE ISERHARDTCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTA IVANETE FAGUNDESCPF

Reu

SHEILA LUZIA PADILHA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARGUERITA RAMON DE BERNARDES· OAB RS 067140· CPF 942.***.***-49

Autor:

SANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 106458· CPF 631.***.***-72

Reu:

MARGUERITA RAMON DE BERNARDES· OAB RS 067140· CPF 942.***.***-49

Reu:

SANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 106458· CPF 631.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

ANA MARIA FLORES SANTOS

Advogados

Autor:

MARGUERITA RAMON DE BERNARDES· OAB RS 067140· CPF 942.***.***-49

Autor:

SANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 106458· CPF 631.***.***-72

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

MARGUERITA RAMON DE BERNARDES· OAB RS 067140· CPF 942.***.***-49

Reu:

SANDRO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 106458· CPF 631.***.***-72

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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