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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 1.770,00

Autor

PROCURADORIA DO MPEMT - SINOP

MPEMT - SINOP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

PAULO EDIR OLIVEIRA DO AMARALCPF

AMARAL MADEIRAS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 1.770,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MPEMT - SINOP

Reu

AMARAL MADEIRAS LTDACNPJ

PAULO EDIR OLIVEIRA DO AMARALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/12/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 11.566,04

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMARAL MADEIRAS LTDACNPJ

PAULO EDIR OLIVEIRA DO AMARALCPF

ADRIANA APARECIDA DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

CRISTINA PEREIRA CORREIA· OAB MT 28531· CPF 056.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Reu

SANDRO APARECIDO DO AMARAL SOARESCPF

Advogados

Autor:

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA· OAB MS 10727· CPF 908.***.***-53

Outros

SOLANGE NOBRE TORRES JORGE· OAB MS 6169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 45.980,00

Autor

SANDRO APARECIDO DO AMARAL SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILZA DO AMARAL SOARES· CPF 016.***.***-40

Autor:

TACIO DO VALE CAMELO TALAO DOMINGUES· OAB MS 18675· CPF 027.***.***-77

Autor:

AILTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 24720· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 45.980,00

Autor

SANDRO APARECIDO DO AMARAL SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TACIO DO VALE CAMELO TALAO DOMINGUES· OAB MS 18675· CPF 027.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (10/10/2022)

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