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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/1998

Distribuição

20/07/1998

Valor

R$ 822,48

Autor

CATU PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Reu

SANDRO BATISTA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS· OAB BA 14407· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Sandro Batista em 13/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2000

Distribuição

03/11/2000

Valor

R$ 900,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE em 02/04/2025 23:59. (23/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 900,00

Autor

IMCOL - IMOBILIARIA,CONT.COM.COIMBRA LTD

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTECNPJ

ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO

ANASTACAIO DA SILVA AMANCIO

SANDRO BATISTA

SANDRO PEREIRA DO CARMO

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/10/2000

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

IMCOL - IMOBILIARIA,CONT.COM.COIMBRA LTD

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO

ANASTACAIO DA SILVA AMANCIO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTECNPJ

SANDRO BATISTA

SANDRO PEREIRA DO CARMO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Autor:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Autor:

WILLIAM MARTINS LOPES· OAB MG 57787· CPF 480.***.***-20

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Reu:

WILLIAM MARTINS LOPES· OAB MG 57787· CPF 480.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003419-11.2000.8.14.0051. CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: IMCOL - IMOBILIARIA,CONT.COM.COIMBRA LTD Endereï¿½o: desconhecido Nome: ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO Endereï¿½o: desconhecido Nome: SEBASTIAO MIRANDA Endereï¿½o: desconhecido Nome: SANDRO PEREIRA DO CARMO Endereï¿½o: desconhecido Nome: SANDRO BATISTA Endereï¿½o: desconhecido Nome: ANASTACAIO DA SILVA AMANCIO Endere... (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IMCOL - IMOBILIARIA,CONT.COM.COIMBRA LTD

Reu

ALEXANDRE PEREIRA DO CARMO

ANASTACAIO DA SILVA AMANCIO

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTECNPJ

SANDRO BATISTA

SANDRO PEREIRA DO CARMO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Autor:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Autor:

WILLIAM MARTINS LOPES· OAB MG 57787· CPF 480.***.***-20

Reu:

ERICK ROMMEL GOMES COTA· OAB PA 13881· CPF 656.***.***-04

Reu:

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA· OAB PA 18270· CPF 803.***.***-72

Reu:

WILLIAM MARTINS LOPES· OAB MG 57787· CPF 480.***.***-20

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 86.110,81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

SANDRO PONCIANOCPF

FABIANO GONCALVES SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

AMANDA RONKOSKI· OAB PR 93380· CPF 049.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER· OAB PR 25633· CPF 774.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO GONCALVES SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE POSTIGLIONE BUHRER· OAB PR 25633· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GELSON DE AGOSTINHOCPF

JOZAEL GONCALVES DE AGOSTINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO JOAQUIM· OAB PR 12569· CPF 044.***.***-67

Reu:

LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 66441· CPF 065.***.***-16

Reu:

LUCAS MAINARDES JOAQUIM· OAB PR 90129· CPF 092.***.***-80

Reu:

DENI WALTER GIBSON· OAB PR 94061· CPF 029.***.***-73

Reu:

PHILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS· CPF 081.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

JOABE SANTOS PEDROSO· OAB PR 55631· CPF 059.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/11/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON DE AGOSTINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS PEDROSO· OAB PR 55631· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/05/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ISAEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO RODERJAN FILHO· OAB PR 33791· CPF 029.***.***-93

Outros

THATIANA DAMARIS NOGUEIRA HEGGELER· OAB PR 72539· CPF 066.***.***-17

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 14.030,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

L & C COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME - ME

Reu

ALEX SANDRO BATISTA

Advogados

Autor:

ALDON APARECIDO MENEZES· OAB RO 11803· CPF 289.***.***-68

Reu:

ALDON APARECIDO MENEZES· OAB RO 11803· CPF 289.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.733,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX SANDRO BATISTA em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CALIL MORAES VIEIRACPF

Reu

ALEX SANDRO BATISTA

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2024)

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