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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA SANTOS em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SOUSA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

LUCIANO SOUSA SANTOSCPF

WALMICK GONCALVES SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WALMICK GONCALVES SANTIAGO em 22/06/2022 23:59. (23/06/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA DE JESUSCPF

LEANDRO OLIVEIRA DE JESUS

PAULO CESAR DA SILVA BRANDAO

NATANAILTON LUIZ MACEDO

RAFI SANTOS SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31600· CPF 008.***.***-19

Reu:

CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 57350· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

Reu:

RAIMUNDO TEODORO NETO· OAB BA 48189· CPF 044.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 5.482,35

Autor

JOAO AUGUSTO VIANNA SOARESCPF

Reu

JOSE UESLEN BARROS DIAS

Advogados

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Reu:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Outros

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO· OAB BA 34495

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA· OAB BA 45340

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Augusto Vianna Soares Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362-A) Apelado: Jose Ueslem Barros Dias Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048-A) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551-A) Terceiro Interessado: Renato Ferraz Oliveira Terceiro Interessado: Jair Oliveira Pontes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0014494-62.2007.... (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 5.482,35

Autor

JOAO AUGUSTO VIANNA SOARESCPF

Reu

JOSE UESLEM BARROS DIASCPF

Advogados

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE UESLEM BARROS DIAS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AUGUSTO VIANNA SOARESCPF

SANDRO BRITO LOUREIROCPF

Reu

JOSE UESLEM BARROS DIASCPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

PAULO ROCHA BARRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Autor:

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO· OAB BA 34495· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Reu:

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO· OAB BA 34495· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO AUGUSTO VIANNA SOARES Advogado(s): SANDRO BRITO LOUREIRO (OAB:BA17362-A) APELADO: JOSE UESLEM BARROS DIAS Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048-A), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA registrado(a) civilmente como MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0014494-62.2007.8.05.0274 Órgão Ju... (29/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AUGUSTO VIANNA SOARESCPF

SANDRO BRITO LOUREIROCPF

Reu

JOSE UESLEM BARROS DIASCPF

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

PAULO ROCHA BARRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Autor:

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO· OAB BA 34495· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR· OAB BA 38746· CPF 020.***.***-00

Reu:

VICTOR LUIS ANDRADE DE TOBIO· OAB BA 34495· CPF 027.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 115.460,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN VILLECNPJ

Reu

E. S. ALVES GRAMA SINTETICACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 59.193,50

Autor

JEAN MARCUS MIRANDA SANTOSCPF

Reu

EDILEUZA NASCIMENTO FILGUEIRAS SILVACPF

GENOVALDO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDILEUZA NASCIMENTO FILGUEIRAS SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Alvará) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

NAGILA FERREIRA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO· OAB BA 49749· CPF 831.***.***-04

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

MARCONE DE PAIVA PORTELA· OAB BA 24126· CPF 692.***.***-04

Autor:

JOBSON LIMA BITTENCOURT· OAB BA 18246· CPF 654.***.***-72

Reu:

ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES· OAB BA 19848· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Nagila Ferreira Duarte Advogado: Daniel Tamandare Costa Sampaio (OAB:BA49749) Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362) Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126) Advogado: Jobson Lima Bittencourt (OAB:BA18246) Executado: Instituto Nacion Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0008417-03.200... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

30/07/2007

Valor

R$ 12.763,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Companhia Brasileira De Bentonita Ltda Advogado: Ticianne Amaral Loureiro (OAB:BA47706) Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362) Interessado: Compenter Informatica E Servicos Ltda Advogado: Francisco Fabio Batista (OAB:BA908-B) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Cami... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 12.763,13

Autor

COMPENTER INFORMATICA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO BATISTA· OAB BA 908· CPF 918.***.***-20

Reu:

TICIANNE AMARAL LOUREIRO· OAB BA 47706· CPF 047.***.***-08

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS ADRIANO FUJIIKE FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA 02CNPJ

MARLENE OLIMPIA GOMESCPF

PAULO NERI SANTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Reu:

RICARDO PEREIRA VIEIRA· OAB BA 20262· CPF 001.***.***-59

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANA CUNHA DE SOUZA QUEIROZCPF

Reu

ALONSO DE CASTRO DOURADOCPF

ALONSO DE CASTRO DOURADO

Advogados

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Autor:

OLYMPIO BENICIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 31880· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Alonso De Castro Dourado Terceiro Interessado: Haiume Lima De Castro Dourado Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174) Terceiro Interess Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0502479-86.2016.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Inventariante: Tatiana Cunha De Souza Queiroz Advogado: Sandro Brito Loureiro (OAB:BA17362) Advogad... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 474.603,65

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANA LIDIA NOLASCO SANTOS BOTELHOCPF

ALIRIO GOMES BOTELHOCPF

ALIRIO GOMES BOTELHO JUNIORCPF

ALIRIO GOMES BOTELHO - EPPCNPJ

ROGERIO ANJOS BOTELHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2024 23:59. (17/04/2026)

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