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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR SANTO CALVICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Reu:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR SANTO CALVICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Reu:

CHELIN CARLA CAUMO· OAB RS 080519· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 31.958,56

Autor

SANDRA MARCIA CALVI MENEGASSICPF

ANTONIO LUIZ MENEGASSICPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 31.958,56

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ MENEGASSI

SANDRA MARCIA CALVI MENEGASSICPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Autor:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Autor:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Autor:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

EMILIA CARLOTA GONCALVES VILELA· OAB MT 13206· CPF 694.***.***-72

Reu:

LUIZE CALVI MENEGASSI CASTRO· OAB MT 13700· CPF 018.***.***-13

Último movimento: Documento (24/03/2024)

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