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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 116.036,93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 116.036,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRA MARIA URIARTECPF

MARINA EUGENIA URIARTE FRANCISCOCPF

JOAQUIM FALCO URIARTE NETOCPF

MARIO URIARTE FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05 (18/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

GUILHERMINA DE SOUZACPF

LILIAN DE SOUZACPF

ANA PAULA BONFANTICPF

GRAZIELA BONFANTICPF

SANDRO DOMINGOS DOS PASSOSCPF

Reu

ENID BIER SANT ANNA LANACPF

WILSON LANACPF

BRIGITE BIER SANT ANNACPF

JOAO MARIO DE CARVALHO URIARTECPF

ELKE CARLA URIARTECPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236, 237, 238, 239 e 240 (16/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA TEREZA KOCHCPF

Reu

BRIGITE BIER SANT ANNACPF

EDUARDO HENRIQUE URIARTECPF

ELKE CARLA URIARTECPF

ENID BIER SANT ANNA LANACPF

JOAO MARIO DE CARVALHO URIARTECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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