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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DONIZETE STRACKCPF

CLAUDIONOR HENKESCPF

DIOGO FRIGOCPF

EDER JAISON NOGUEIRACPF

PAULO ROBERTO RAMOS

+ 1 outros

Reu

LEODATO RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDREAS OTTO WINCKLER· OAB SC 018452· CPF 986.***.***-10

Autor:

JULIO CEZAR KUSS· OAB SC 014187· CPF 711.***.***-91

Reu:

ANDREAS OTTO WINCKLER· OAB SC 018452· CPF 986.***.***-10

Reu:

JULIO CEZAR KUSS· OAB SC 014187· CPF 711.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE VICTOR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Reu:

DANIEL MARESTI BANA· OAB SP 246563· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE VICTOR SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL MARESTI BANA· OAB SP 246563· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Protocolo Juntado (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO RIBEIRO DOMINGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Outros

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sandro Ribeiro Domingues (OAB 263240/SP) Processo 0003042-30.2024.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Sandro Ribeiro Domingues, Sandro Ribeiro Domingues - Ante o pagamento da quantia devida, extingo este incidente com fulcro no art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença e, verificando que há custas pendentes a serem recolhidas, intime-se a parte devedora para fazê-lo em cinco dias. Passado... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO RIBEIRO DOMINGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALDERNE BARROSO BRAGACPF

Reu

STELLA MARIZ LEITE DE SOUZACPF

CRISTIANO FEITOZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Autor:

FABIO SANTANA BRAGA· OAB SP 355850· CPF 140.***.***-77

Reu:

DANIELA ROTONDO PEROSA· OAB SP 301060· CPF 352.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EMERSON APARECIDO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON APARECIDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO WALLACE VIEIRA DE ALCANTARA· CPF 370.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON APARECIDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO WALLACE VIEIRA DE ALCANTARA· CPF 370.***.***-54

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON APARECIDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON APARECIDO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/1996

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DENILSON FABIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE· OAB SP 104887· CPF 857.***.***-20

Reu:

ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO· OAB SP 327621· CPF 294.***.***-88

Reu:

ALESSANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 491574· CPF 270.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON FABIANO DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOS SANTOS SILVA

SUELLEN THAMIRES DOS REIS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO RIBEIRO DOMINGUES· OAB SP 263240· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018682-90.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson dos Santos Silva - - Suellen Thamires dos Reis Santos - Ao autor para que regularize o formulário MLE de fls. 347 (indicar nº correto do CNPJ do titular da conta) - ADV: SANDRO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 263240/SP), SANDRO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 263240/SP) (22/10/2025)

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