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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 7.171,01

Autor

ANTONIA SANDRA MARTINS FELIXCPF

FRANCISCO HUMBERTO MARTINS FELIXCPF

FRANCISCA DORISMAR MARTINS FELIXCPF

MARIA PATRICIA MARTINS FELIXCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDO ALMEIDA SOUSA· OAB MA 3593· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MICHEL LUIS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WEYDSON EGON ORDONHO CRUZCPF

Advogados

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EVELEN PEREIRA DA SILVACPF

ANA GABRIELA SANTOSCPF

ERIVALDO ALMEIDA CAETANOCPF

CRISTIANO RODRIGO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE PAIVA ALVARENGA· OAB MG 48398· CPF 388.***.***-34

Reu:

LUMMA DE OLIVEIRA NADU MATOS· CPF 085.***.***-18

Reu:

MARINA KAREN DA SILVA MENDES· CPF 014.***.***-04

Reu:

ANTONIO RIBEIRO GUEDES· CPF 292.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SILVANO VIEIRA

Advogados

Reu:

RICARDO DE ALVARENGA BARBOSA· OAB MG 112561· CPF 826.***.***-20

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Reu:

NIVIA GOMES SOARES RABELO· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VAGNER COSME LEAOCPF

Advogados

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATEUS HENRIQUE DA COSTA VIEIRA

Advogados

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEITON PINHEIRO DA SILVA

EDGAR DANILO SILVA DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LUIZ VELOSO DE LIMA· OAB MG 212332· CPF 021.***.***-45

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LUIS GUSTAVO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA· OAB MG 97800· CPF 012.***.***-20

Reu:

DEIVSON LUCIANO PEREIRA· CPF 053.***.***-52

Reu:

SANDRO FELIX· OAB MG 137725· CPF 726.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão criminal (13/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUSTAVO DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA

Autor:

DEIVSON LUCIANO PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2024)

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