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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.200,00

Autor

SANDRA APARECIDA FORMIGACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

Autor:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 20878· CPF 059.***.***-46

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA FORMIGACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 20878· CPF 059.***.***-46

Autor:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 20878· CPF 059.***.***-46

Reu:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA FORMIGACPF

Reu

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 20878· CPF 059.***.***-46

Autor:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 20878· CPF 059.***.***-46

Reu:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: Banco Santander (Brasil) S.A. e Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. ADVOGADO: Marco Roberto Costa Pires de Macedo – OAB/BA 16.021 e OAB/PB 18.377-A APELADO: Espólio de Raimundo Nonato Formiga (representado por Sandra Aparecida Formiga) ADVOGADAS: Luciana Bernardino da Silva – OAB/PB 19.793 e Ana Luiza Viana Souto – OAB/PB 20.878 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA FORMIGACPF

ZILBERTO MARQUES FORMIGA DA SILVA JUNIOR

ROOSEVELT FRANCISCO DURANDCPF

ROBSON FRANCISCO DURANDCPF

RONALDO FRANCISCO DURANDCPF

+ 15 outros

Reu

RAIMUNDO NONATO FORMIGACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VIANA SOUTO· OAB PB 20878· CPF 059.***.***-46

Autor:

LUCIANA BERNARDINO DA SILVA· OAB PB 19793· CPF 996.***.***-34

Autor:

MARIA DAS DORES MACEDO MARQUES· OAB PI 18148· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Juntada de ofício (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 53.936,64

Autor

BEATRIZ FORMIGA MENDESCPF

Reu

R C NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RESIDENCIAL TIRADENTES SPE LTDACNPJ

LMF EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO· OAB PI 8320· CPF 006.***.***-46

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

LUCAS DE MELO SOUZA VERAS· OAB PI 11560· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 206.823,24

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ FORMIGA MENDESCPF

Reu

LMF EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO· OAB PI 8320· CPF 006.***.***-46

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/03/2026)

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