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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 5.897,72

Autor

VELLOSO ADVOCACIACNPJ

Reu

SANDRO HELENO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO· OAB PB 25593· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 50.598,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos 5005716-08.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica a parte autora INTIMADA para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias. (Provimento COGER nº 16/2016, item B.1) (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5005716-08.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Sandra Helena dos SantosRéu:Estado do Acre AUTOR: SANDRA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DANIEL DUARTE LIMA (OAB AC004328) SENTENÇA Posto isso, homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII). Sem custas, ante a isenção legal. Publicar, intimar e arquivar em obediência ao Provimento Conjunto PRESI/COGER nº. 03/2... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 251.103,53

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

CASA DE CARNE NELORE EIRELICNPJ

RITA DE KASSIA FRANCA TAVARESCPF

Outros

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOS

Reu

CASA DE CARNE NELORE EIRELICNPJ

RITA DE KASSIA FRANCA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Reu:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Documento (30/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 55.836,00

Autor

JAIRITA DOS SANTOS LIMACPF

ELIANE AMARAL COSTACPF

LAURINDA MARIA MELLO DOS SANTOSCPF

JADIEL PAULA DE ARAUJOCPF

ONEIDA CARVALHO ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

ANDERSON JOSE HUNGAROCPF

Outros

CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO· OAB RJ 119817· CPF 533.***.***-91

Último movimento: Remessa (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON JOSE HUNGARO

Reu

JAIRITA DOS SANTOS LIMA

ELIANE AMARAL COSTA

LAURINDA MARIA MELLO DOS SANTOS

LEANDRO COSTA CHAGAS

JADIEL PAULA DE ARAUJO

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SANDRA HELENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA· OAB RJ 224304· CPF 718.***.***-97

Reu:

ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA· OAB RJ 224304· CPF 718.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: SANDRA HELENA DOS SANTOS ADVOGADO: ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA OAB/RJ-224304 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0809453-55.2022.8.19.0213 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTRO Recorrida: SANDRA HELENA DOS SANTOS DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0809453-55.2022.8.1... (24/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SANDRA HELENA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA· OAB RJ 224304· CPF 718.***.***-97

Reu:

ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA· OAB RJ 224304· CPF 718.***.***-97

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 10.627,00

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

CRISTAL DOS SANTOS· OAB RJ 246976· CPF 169.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

MARCOS OTTO CASTOR DIEHL· OAB RJ 249477· CPF 137.***.***-43

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA HELENA DOS SANTOS

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Autor:

CRISTAL DOS SANTOS· OAB RJ 246976· CPF 169.***.***-05

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

CRISTAL DOS SANTOS· OAB RJ 246976· CPF 169.***.***-05

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SOARES DA SILVA· CPF 090.***.***-14

Autor:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDAO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/01/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILDO DO NASCIMENTO

SANDRA HELENA DOS SANTOS

ULISSES TARCIO DA SILVACPF

Reu

DIPLOMATA - ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDAO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Autor:

JESSICA SOARES DA SILVA· OAB PE 39310· CPF 090.***.***-14

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Reu:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDAO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Reu:

JESSICA SOARES DA SILVA· OAB PE 39310· CPF 090.***.***-14

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA (23/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILDO DO NASCIMENTO

SANDRA HELENA DOS SANTOS

ULISSES TARCIO DA SILVACPF

Reu

DIPLOMATA - ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS GERAIS LTDA. - ME

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDAO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Autor:

JESSICA SOARES DA SILVA· OAB PE 39310· CPF 090.***.***-14

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Reu:

GLEIDISTON MIGUEL DA SILVA BRANDAO· OAB PE 28811· CPF 802.***.***-25

Reu:

JESSICA SOARES DA SILVA· OAB PE 39310· CPF 090.***.***-14

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA (23/10/2025)

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