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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 332.320,82

Autor

SERGIO ALONSO PINTO E SILVACPF

SANTINO DE JESUS DA SILVA BARROSOCPF

EDIVALDO BEZERRA DE AZEVEDOCPF

SANDRO JOSE FELIX DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO ALVES BOTELHOCPF

+ 5 outros

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 332.320,82

Autor

SONIA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

ESTANISLAU FERREIRA DE LIMACPF

SERGIO ALONSO PINTO E SILVACPF

SEBASTIAO SILVA SOUSACPF

EDIVALDO BEZERRA DE AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 69.860,00

Autor

SANDRO JOSE FELIX DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia PolíticaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO JOSE FELIX DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

SANDRO JOSE FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Advogados

Autor:

HUMBERTO TROCOLI NETO· OAB PB 6349· CPF 160.***.***-72

Reu:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Reu

SANDRO JOSE FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Reu:

HUMBERTO TROCOLI NETO· OAB PB 6349· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

SANDRO JOSE FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Advogados

Autor:

HUMBERTO TROCOLI NETO· OAB PB 6349· CPF 160.***.***-72

Reu:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO JOSE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

HUMBERTO TROCOLI NETO· OAB PB 6349· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO JOSE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

HUMBERTO TROCOLI NETO· OAB PB 6349· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca das informações prestadas pelo executado - ID nº131131619644 (22/01/2026)

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