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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

120 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRO LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO· OAB SC 055006· CPF 098.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO LIMA (AUTOR) ADVOGADO: HILARIO ALVADY HENRIQUE RIBEIRO (OAB SC055006) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2022. Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sa... (15/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRO LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 14:00:00 (15/07/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 21.494,00

Autor

PALOMA VENTORINI DE OLIVEIRACPF

MARIA DOLORES VENTORINI DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 21.494,00

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Reu

PALOMA VENTORINI DE OLIVEIRACPF

MARIA DOLORES VENTORINI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.225,40

Autor

YASMIN DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEIVINHA BARROZO DA SILVACPF

ROBELIA DA SILVA COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIVINHA BARROZO DA SILVACPF

ROBELIA DA SILVA COSTA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5006278-17.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Leivinha Barrozo da SilvaAdvogado(a):Alex Sandro Lima (OAB: Rs060989)Autor:Robelia da Silva CostaAdvogado(a):Alex Sandro Lima (OAB: Rs060989)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.Advogado(a):Fabio Rivelli (OAB: Ac004158) AUTOR: LEIVINHA BARROZO DA SILVA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989) AUTOR: ROBELIA DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989) RÉU:... (08/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIA ALMEIDA CRUZCPF

BIANCA ALMEIDA CRUZCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. A. C.

J. A. C.

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6061380-84.2025.8.03.0001. AUTOR: B. A. C., J. A. C. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 17 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRE DIAS DE SOUZACPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LIMA

ALEXANDRE DIAS DE SOUZA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTUR FELIPE DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR FELIPE DA SILVA

Reu

FLAVIO IGELCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LIMA

Reu

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LIMA

Reu

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB CE 30771· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone: (85) 3341-3456 e-mail:[email protected] PROCESSO N° 3000306-38.2022.8.06.0119 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, por tratar-se de processo submetido ao rito dos Juiza... (01/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO LIMA

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 8.154,00

Autor

NAIANE SOUZA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO LIMA· OAB RS 60989· CPF 741.***.***-49

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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