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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 43.000,00

Autor

SANDRO LUIS STACKECPF

SANDRA REGINA STACKECPF

SANDRO LUIS STACKE EIRELICNPJ

SANDRA REGINA STACKE EIRELICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ARTUR MIGUEL GOI EIDT· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 43.000,00

Autor

SANDRA REGINA STACKECPF

SANDRA REGINA STACKE LTDACNPJ

SANDRO LUIS STACKECPF

SANDRO LUIS STACKE EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIPPI E D\'ALO ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

SANDRO LUIS STACKECPF

SANDRO LUIS STACKE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL D ALO DE OLIVEIRA· OAB RS 030659· CPF 607.***.***-91

Autor:

PATRICIA PIPPI· OAB RS 083269· CPF 006.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LUIS STACKE EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

DOUGLAS RAFAEL BREHM· CPF 035.***.***-70

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LUIS STACKE EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRO LUIS STACKE EIRELI (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE CANTINI NEVES· OAB RS 115040

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Reu:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE CANTINI NEVES· OAB RS 115040

Reu:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Reu:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Reu:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.603.125,53

Autor

SANDRO LUIS STACKE EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208

DÉBORA MANKE VIEIRA· OAB RS 125268

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO LUIS STACKE EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5044206042023821700020250430180700 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRO LUIS STACKE EIRELI (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Autor:

DÉBORA MANKE VIEIRA· OAB RS 125268

Autor:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Reu:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Reu:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Reu:

DÉBORA MANKE VIEIRA· OAB RS 125268

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 34.959,68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 34.959,68

Autor

SANDRO LUIS STACKE EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CRIPPA REY· OAB RS 060691· CPF 948.***.***-53

Autor:

DOUGLAS RAFAEL BREHM· CPF 035.***.***-70

Autor:

ADRIANA DUSIK ANGELO· OAB RS 088210· CPF 014.***.***-97

Autor:

NATHALIA MARQUES BERLITZ· OAB RS 094947· CPF 017.***.***-36

Autor:

RUBIA DAIANA GRESS· OAB RS 096146· CPF 022.***.***-03

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· CPF 377.***.***-06

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/12/2025)

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