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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANA NASCIMENTO ALMEIDACPF

ARNALDO SOUZA DOS SANTOS JUNIORCPF

KAROLINE VITAL GOESCPF

Reu

BENTO JOSE LIMA NETO

MÁRIO ALEXANDRE CORRÊA DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO· OAB BA 45774· CPF 006.***.***-23

Autor:

HEIDERHILTON SANTOS ARAUJO· OAB BA 39967· CPF 972.***.***-04

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS· OAB BA 36855· CPF 033.***.***-45

Outros

PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO· OAB BA 41964· CPF 211.***.***-91

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

JORGE MARQUES DE SOUZA· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

EDNA RITA TOSTA ALVES NETA· OAB BA 34438· CPF 014.***.***-07

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Adailton Almeida Dos Reis Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Adriano Rodrigues De Santana Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Alberto Carlos Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Valdivio Dos Santos Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665-A) Apelante: Almerindo Belo De Jesus Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (O... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO VIANA MACHADOCPF

YANNA SANTOS RODRIGUESCPF

GILVAN DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

DANIEL DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 152 outros

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

SANDRA MARCIA PESSOA COSTA E OUTROS

APL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

KAROLINE VITAL GOES E OUTROS

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

PEDRO MIGUEL COUTO

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

CARLOS MAGNO NADAL SANT ANA SOBRINHO· OAB BA 55034· CPF 017.***.***-51

Autor:

MARIANA LOPES VILA FLOR· OAB BA 43194· CPF 003.***.***-16

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 43.731,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

SANDRO PESSOACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO RABELO· OAB MG 65845· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 43.731,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SANDRO PESSOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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