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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RODRIGO SILVA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Reu:

SILASNEITON GONCALVES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Exercício funcional ilegalCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 020192· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 42.000,39

Autor

SANDRA RAMOS DE ANDRADECPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 42.000,39

Autor

SANDRA RAMOS DE ANDRADECPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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