Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

ADAILSON FONSECA ALVESCPF

AILTON REBOUCAS BARRETOCPF

AJADIL LIMA DE BRITOCPF

ALDAIR DE ARAUJO RAMOSCPF

ALEX SHARLES MEDRADO DE ALMEIDACPF

+ 76 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR DE AMORIM PORRECA· CPF 146.***.***-23

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Outros

MILTON SANTOS CARDOSO· OAB BA 59527

JUAREZ BATISTA DE CARVALHO· OAB BA 44587

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

IZIQUIEL PEREIRA MOURA· OAB BA 31752

PEDRO ACIOLI WERNER· OAB RJ 166030· CPF 120.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Adailson Fonseca Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Alan Aleixo Lima De Morais (OAB:BA52886-A) Embargado: Ailton Reboucas Barreto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0111537-03.2011.8.05.0001 Embargos De Dec... (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS CRUZCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

+ 84 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SERGIO MAURICIO BRITTO VIANNACPF

TATIANE RODRIGUES NORONHACPF

THANDER ALMEIDA SANTOSCPF

VALDEMAR GONZAGA LIMACPF

+ 85 outros

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 9.810,73

Autor

SANDRO BRITTO VIANNACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 849.207,59

Autor

SANDRO BRITTO VIANNACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SANDRO BRITTO VIANNACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO· OAB BA 58894· CPF 014.***.***-37

Autor:

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO· OAB BA 45554· CPF 042.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 66.561,00

Autor

G E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

G E FOMENTO MERCANTIL LTDA

EDSON PEZZINCPF

Reu

SANDRO NOGUEIRA BRITTOCPF

TRANSBRITTO ENCOMENDAS E CARGAS LTDACNPJ

TRANSBRITTO ENCOMENDAS E CARGAS LTDA

SANDRO NOGUEIRA BRITO

Advogados

Autor:

ROVICTO MOSCHEN COVRE· OAB PA 17022· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de G E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 25.291,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSBRITTO ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECNPJ

SANDRO NOGUEIRA BRITTOCPF

GIRLENA FERREIRA GONCALVES BRITTOCPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal