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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2307330/BA (2023/0058168-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Considerando o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (CNJ/Recomendação no 144/2023 e CNJ/Resolução no 376/2021), adoto o relatório de fls. 478-485 (e-STJ). Parecer do Ministério Público Federal pelo conhecimento do agravo para... (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Nivaldo dos Santos Aquino em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDACPF

LUCIANO REIS PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO REIS PORTO

SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

HI CAR AUTOMOTOR LTDA

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO REIS PORTO· OAB BA 24944· CPF 552.***.***-68

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Reu:

LUCIANO REIS PORTO· OAB BA 24944· CPF 552.***.***-68

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANDREY ROGER SANTOS MIRANDA· OAB BA 71790· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 49.105,25

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (17/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAção Rescisória

Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção Rescisória

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ALLISSON VOLNEY DA SILVA SANTOSCPF

EDMILSON NUNES DE LIMA E SILVACPF

MARCOS SILVA MENEZES

SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 345064· CPF 102.***.***-05

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB SP 345064· CPF 102.***.***-05

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON NUNES DE LIMA E SILVA (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER SANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

TAIS SILVA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FABIO HENRIQUE CLAROCPF

Outros

NAYARA DA SILVA CASULA· OAB MT 247740· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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