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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCOS VINICIOS DOS SANTOS CREMONEZ

Advogados

Reu:

JURACI DA FONSECA FARIAS· OAB RJ 118829· CPF 070.***.***-08

Reu:

VICTOR FOURAUX DA SILVA· CPF 168.***.***-07

Reu:

CARLO ALBERTO MUNIZ PIERANTONI· OAB RJ 237630· CPF 167.***.***-42

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO PINTO CASTELANO (PRF)

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA (PRF)

Reu

MATHEUS RENEI DE FARIAS GORDO

Advogados

Reu:

HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 230508· CPF 074.***.***-89

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MATHEUS RENEI DE FARIAS GORDO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS RENEI DE FARIAS GORDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 230508· CPF 074.***.***-89

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 230508· CPF 074.***.***-89

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (07/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS RENEI DE FARIAS GORDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 230508· CPF 074.***.***-89

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 230508· CPF 074.***.***-89

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. Publique-se. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0945321-88.2024.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicação da Pena / Parte Geral / DI... (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEONIDAS NUNES FONSECA

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

DP JUNTO A 17. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 )

ADILSON SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Reu:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA PIMENTEL em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

LEONIDAS NUNES FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ADILSON SANTOS DA SILVA

DP JUNTO À 17.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 )

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

LEONIDAS NUNES FONSECACPF

Advogados

Autor:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Autor:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Reu:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

ADILSON SANTOS DA SILVA

DP JUNTO À 17.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 )

JORGE LOPES DE OLIVEIRA

LEONIDAS NUNES FONSECACPF

Advogados

Autor:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Autor:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

NELSON DE SOUSA PIMENTEL· OAB RJ 211433· CPF 107.***.***-20

Reu:

CLEBER PAULO DE SOUZA· OAB RJ 216728· CPF 103.***.***-33

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817078-42.2023.8.19.0202. APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEONIDAS NUNES FONSECA, JORGE LOPES DE OLIVEIRA, DP JUNTO À 17.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 ), ADILSON SANTOS DA SILVA De acordo com o histórico do veículo encaminhado pelo DETRAN (fl. 271 - ID 217032726), somente consta registro de recolhimento do veículo em 2023, data do presente p... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX SANDRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Outros

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX SANDRO PINTO Promovo a intimação da defesa para apresentação das contrarrazões recursais. Macapá/AP, 2 de outubro de 2025. HERBERTH DE FREITAS MORENO Técnico judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESS... (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX SANDRO PINTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX SANDRO PINTOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PINTO

ANDERSON NASCIMENTO PINTO

BIANCA OLIVEIRA NASCIMENTO PINTOCPF

BRENDA OLIVEIRA NASCIMENTO PINTOCPF

DAYANE OLIVEIRA NASCIMENTO PINTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (07/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO PINTO

ANDERSON NASCIMENTO PINTO

BIANCA OLIVEIRA NASCIMENTO PINTOCPF

BRENDA OLIVEIRA NASCIMENTO PINTOCPF

DAYANE OLIVEIRA NASCIMENTO PINTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1003839-75.2020.4.01.3807/MG AUTOR: JOSE NASCIMENTO PINTO ADVOGADO(A): GUSTAVO MAIA CABRAL (OAB MG104437) AUTOR: BRENDA OLIVEIRA NASCIMENTO PINTO ADVOGADO(A): GUSTAVO MAIA CABRAL (OAB MG104437) AUTOR: DAYANE OLIVEIRA NASCIMENTO PINTO ADVOGADO(A): GUSTAVO MAIA CABRAL (OAB MG104437) AUTOR: BIANCA OLIVEIRA NASCIMENTO PINTO ADVOGADO(A): GUSTAVO MAIA CABRAL (OAB MG104437) AUTOR: ANDERSON NASCIMENTO PI... (17/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.088.529,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA· OAB SP 68383· CPF 007.***.***-63

Reu:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.088.529,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA· OAB SP 68383· CPF 007.***.***-63

Autor:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA· OAB SP 68383· CPF 007.***.***-63

Reu:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA· OAB SP 300178· CPF 337.***.***-18

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 1.088.529,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MaterialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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