Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SANDRO SANDRECPF

Outros

GLAUCIA SOUZA FREITAS· OAB MG 488

RODRIGO ZAMPROGNO· OAB MG 293

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SANDRO R. MUNSEMBANI

Outros

LILIAN PATRÍCIA BAGGIO· OAB SP 249530

LUCAS DE SOUZA LEHFELD· OAB SP 177755

JULIO DANTE RISSO· OAB SP 163134

FERNANDA ARAÚJO GUEDES· OAB SP 232042

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ROGERIO MUNSEMBANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANDRO ROGERIO MUNSEMBANICPF

Advogados

Reu:

JULIO DANTE RISSO· CPF 255.***.***-03

Último movimento: Informação (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SANDRO ROGERIO MUNSEMBANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2017)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal