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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SANDRO ROGERIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ERINER MARTINS

Outros

LUCIANA SANTOS COSTA· OAB PR 44393· CPF 014.***.***-77

ALESSA MARIA CAVALI ROYER· OAB PR 75794· CPF 087.***.***-40

RAFAELA MARTINS· OAB PR 80877

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

THIAGO WIVERSON BARBOSACPF

Advogados

Reu:

LUCIENE MARI PELLENSE MARTINEZ· OAB PR 62502· CPF 028.***.***-20

Reu:

ROBINSON MARÇAL KAMINSKI· OAB PR 36392· CPF 023.***.***-54

Outros

THAIS CAROLINE BOAVENTURA· OAB PR 100027· CPF 074.***.***-51

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (30/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO WIVERSON BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003347502014816018920250409150739 (09/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO WIVERSON BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (20/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLEYBSON CLAUDIO DA SILVA

SANDRO ROGERIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAUL JOSE CARDOSO AYRES NETO· CPF 010.***.***-57

Reu:

MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 35510· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ROGéRIO DOS SANTOS

Reu

JESILAINE DOS SANTOS ARAúJO QUEIROZCPF

SéRGIO ANTONIO DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Autor:

MUNIRA MARI FUKUDA DE MOURA· OAB SP 446228

Autor:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Autor:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Autor:

VINICIUS UEHARA CARRERA· OAB SP 499745

Reu:

FRANCIELA BORGE DA SILVA· OAB MS 12651· CPF 011.***.***-43

Reu:

MUNIRA MARI FUKUDA DE MOURA· OAB SP 446228

Reu:

CARLOS EDUARDO BONFIM E MESSIAS· OAB MS 9886· CPF 799.***.***-72

Reu:

VIVIANE P. SCUCUGLIA LITHOLDO· OAB SP 165517· CPF 253.***.***-18

Reu:

VINICIUS UEHARA CARRERA· OAB SP 499745

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Sandro Rogério dos Santos Advogada: Viviane Patrícia Scucuglia (OAB: 165517/SP) Advogado: Munira Mari Fukuda de Moura (OAB: 446228/SP) Advogado: Vinícius Uehara Carrera (OAB: 499745/SP) Embargada: Jesilaine dos Santos Araújo Queiroz Advogado: Carlos Eduardo Bonfim e Messias (OAB: 9886/MS) Advogada: Franciela Borge da Silva (OAB: 12651/MS) Embargado: Sérgio Antonio de Oliveira Queiroz Advogado: Carlos Eduardo Bonfim e Messias (OAB:... (01/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 53.508,26

Autor

ADRIANA DE ARAUJO PEREIRACPF

SANDRO ROGERIO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 53.508,26

Autor

ADRIANA DE ARAUJO PEREIRACPF

SANDRO ROGERIO DOS SANTOSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ADRIANA DE ARAUJO PEREIRACPF

SANDRO ROGERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Autor:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Autor:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Reu:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ROGERIO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Autor:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ROGERIO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Autor:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADRIANA DE ARAUJO PEREIRA, SANDRO ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS - PE34267 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR - PE60758 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO - PE62067 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara da Seção Judiciária de... (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ROGERIO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Autor:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

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