Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO DO COUTOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELECIR ALVES POMBOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Autor:

GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 51403· CPF 455.***.***-68

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 13.265,40

Autor

KAUAN DA SILVA CAETANOCPF

RAFAELA SILVA SOUZACPF

DP JUNTO A 4. VARA CIVEL DE PETROPOLIS ( 799 ) - DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

FERNANDO FERNANDES DE ASSIS ARAUJO· OAB RJ 80742· CPF 009.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

LUIZ ANTONIO REIS JUNIOR· OAB RJ 135954· CPF 091.***.***-97

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 13.265,40

Autor

KAUAN DA SILVA CAETANOCPF

RAFAELA SILVA SOUZACPF

DP JUNTO A 4. VARA CIVEL DE PETROPOLIS ( 799 )

Reu

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

MARCELO LUIS DE SOUZA· OAB RJ 96106· CPF 032.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 112.360,00

Autor

JULIA MACIEL GONCALVES ROCHACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BMF CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Segurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DP JUNTO A 4. VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROPOLIS

JONATAN NOGUEIRA DA SILVA

MARIO JORGE LIMA TEIXEIRA

EDSON SANTANA ROSA

Advogados

Reu:

GIOVANI AFONCIO DA SILVA· OAB RJ 211416· CPF 111.***.***-37

Reu:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 51403· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANDERLEI MARTINS DO COUTOCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SA

Reu

VANDERLEI MARTINS DO COUTO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI MARTINS DO COUTOCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACPF

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807320-97.2024.8.19.0042. AUTOR: VANDERLEI MARTINS DO COUTO RÉU: AGUAS DO IMPERADOR SA Cumpra-se venerável acórdão. PETRÓPOLIS, 15 de março de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Cla... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI MARTINS DO COUTOCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACPF

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA DAS NEVES DE CASTRO PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANA PAULA DAS NEVES DE CASTRO PEREIRA ADVOGADO: RAFAELA MARQUES BARBOSA OAB/RJ-218989 ADVOGADO: THALITA PIMENTEL DO COUTO OAB/RJ-233152 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual. Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** -------------------------... (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

ANA PAULA DAS NEVES DE CASTRO PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANA PAULA DAS NEVES DE CASTRO PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 8.539,80

Autor

RAFANE PIMENTEL DE ALMEIDACPF

Reu

IMPORT BRASIL EMPREENDIMENTOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 51403· CPF 455.***.***-68

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFANE PIMENTEL DE ALMEIDACPF

Reu

IMPORT BRASIL EMPREENDIMENTOS DIGITAIS EIRELI

Advogados

Autor:

GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 51403· CPF 455.***.***-68

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 51403· CPF 455.***.***-68

Reu:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JULIA MACIEL GONCALVES ROCHACPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Autor:

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

DANILO FORTUNATO· OAB SP 222727· CPF 291.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Reu

JULIA MACIEL GONCALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 181083· CPF 081.***.***-90

Autor:

ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO· OAB RJ 168628· CPF 117.***.***-83

Reu:

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Reu:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/05/2026 Petição Nº 442373/2026 - (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA MACIEL GONCALVES ROCHA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.- ASSIM SAUDE

Último movimento: Remessa (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

3. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. JULIA MACIEL GONCALVES ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 181083· CPF 081.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Reu:

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 181083· CPF 081.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3187571/RJ (2026/0068611-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOS: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES - RJ135976 JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA - RJ163663 ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA - RJ181083 DOUGLAS PEREIRA MARTINS - RJ201517 ELOAR INAGETE GLORIA MONTEIRO - RJ168628 AGRAVADO: JULIA MACIEL GONCALVES ROCHA ADVOGADOS: RAFAELA MARQUES BARBOSA - RJ218989 THALITA PIMENTEL DO COUTO... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (AGRAVANTE)

3. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. JULIA MACIEL GONCALVES ROCHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Autor:

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 181083· CPF 081.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA TEIVE DE OLIVEIRA· OAB RJ 163663· CPF 102.***.***-09

Reu:

RAFAELA MARQUES BARBOSA· OAB RJ 218989· CPF 143.***.***-89

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 181083· CPF 081.***.***-90

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILMAR CONCEICAOCPF

Reu

PRESIDENTE DA 28 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BELEM

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DO COUTO· OAB RJ 233152· CPF 087.***.***-79

Autor:

GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 051403· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GILMAR CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal