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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROZILENE PEREIRA DA CUNHA

SANDRO MESQUITA E OUTRA

Reu

ESTADO DE GOIAS

MUNICIPIO DE ORIZONACNPJ

Outros

SANDRO MESQUITA· OAB GO 28518· CPF 932.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (06/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.499.243,35

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Reu

EDSON TADEU SANT ANACPF

SANDRO SANTANA MARTOSCPF

Advogados

Reu:

ERICK MORANO DOS SANTOS· OAB SP 240353· CPF 219.***.***-90

Reu:

ESTER SAYURI SHINTATE· OAB SP 333388· CPF 331.***.***-10

Reu:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SANTANA MARTOSCPF

EDSON TADEU SANT ANACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ESTER SAYURI SHINTATE· OAB SP 333388· CPF 331.***.***-10

Autor:

ERICK MORANO DOS SANTOS· OAB SP 240353· CPF 219.***.***-90

Autor:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SANTANA MARTOSCPF

EDSON TADEU SANT ANACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Autor:

ERICK MORANO DOS SANTOS· OAB SP 240353· CPF 219.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO SANTANA MARTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICK MORANO DOS SANTOS· OAB SP 240353· CPF 219.***.***-90

Autor:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO SANTANA MARTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICK MORANO DOS SANTOS· OAB SP 240353· CPF 219.***.***-90

Autor:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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