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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.826,34

Autor

SILVA E VIGOLO LTDACNPJ

Reu

ALEX SANDRO SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE EDUCACAO INTEGRAL SERRINHENSE - COPEISECNPJ

Reu

ALVARO HEWERTON DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Autor:

HELLEN DE OLIVEIRA CRUZ COSTA· OAB BA 43219· CPF 007.***.***-05

Autor:

CARLOS IDEQUE DEZIDERIO DA SILVA· OAB BA 63630· CPF 070.***.***-96

Autor:

ANTONIO CESAR OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 31735· CPF 017.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ VALTER OLIVEIRA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LUIZ VALTER OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 700,00

Autor

GILMA SANTOS NERY

GILBERTO LOPES NERYCPF

Reu

GILBERTO EVANGELISTA NERYCPF

MARIA CREUZA DE MACEDO NERYCPF

GLAUCIA SANTOS NERYCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

CIRO ROBERTO MONIZ DE ARAGAO COSTA· OAB BA 40034· CPF 797.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 46673· CPF 014.***.***-11

Autor:

VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO· OAB BA 26876· CPF 007.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 46.809,16

Autor

CARLOS ALONSO DE JESUS MERCESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Autor:

VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO· OAB BA 26876· CPF 007.***.***-59

Autor:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 46673· CPF 014.***.***-11

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 46.809,16

Autor

CARLOS ALONSO DE JESUS MERCESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Autor:

VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO· OAB BA 26876· CPF 007.***.***-59

Autor:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 46673· CPF 014.***.***-11

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 46.809,16

Autor

DARLAN OLIVEIRA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO· OAB BA 26876· CPF 007.***.***-59

Autor:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 46673· CPF 014.***.***-11

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 46.809,16

Autor

DARLAN OLIVEIRA DE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO· OAB BA 26876· CPF 007.***.***-59

Autor:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 46673· CPF 014.***.***-11

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 46.809,16

Autor

ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

MUNICIPIO DE SERRINHA

Advogados

Autor:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 46673· CPF 014.***.***-11

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Autor:

VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO· OAB BA 26876· CPF 007.***.***-59

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO em 17/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

RAISSA SILVA COSTACPF

SILVANEI DE SENA SILVACPF

Reu

GILDENILSON PEREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Reu:

THAISE SOUZA COSTA· OAB BA 81683· CPF 012.***.***-26

Reu:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON SILVA PEIXINHO em 12/08/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 26.500,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 26.500,98

Autor

R. O. DA SILVA FAGUNDES - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRINHACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Autor:

ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 46673· CPF 014.***.***-11

Reu:

GABRIELA ARAUJO MASCARENHAS· OAB BA 50423· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Negado seguimento a Recurso (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE COSME DA MOTA IRMAOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LEONY SOUZA COSTA· OAB BA 47089· CPF 716.***.***-72

Autor:

HELLEN DE OLIVEIRA CRUZ COSTA· OAB BA 43219· CPF 007.***.***-05

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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