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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 69.168,92

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA DE OLIVEIRACPF

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 69.168,92

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 56.775,73

Autor

ALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501

Reu:

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO RODRIGUES DA COSTA

Reu

BRUNO LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

ESTADO DO ACRECPF

PEDRO LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Autor:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501· CPF 422.***.***-15

Reu:

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Reu:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Reu:

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES· OAB AC 2501· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TERCEIRO: Valdimar Cordeiro de Vasconcelos - HERDEIRA: Sharlene Lira Sandra de Vasconcelos - Bruno Lira Sandra de Vasconcelos - Pedro Lira Sandra de Vasconcelos - À vista da disponibilização dos valores pela Coordenadoria de Gestão de Precatórios-COGEP, em favor do Espólio de Valdimar Cordeiro de Vasconcelos, representado por sua inventariante, Sharlene Lira Sandra de Vasconcelos, conforme expediente de pp. 304-313, entendo satisfeita a obr... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 156.239,40

Autor

EUGENIO LEITE ROLIMCPF

SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

BRUNO LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

PEDRO LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 64.091,57

Autor

FRANCISCO XAVIER ALVESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Autor:

LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA· OAB AC 5959· CPF 308.***.***-53

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Reu:

PAULO CESAR BARRETO PEREIRA· OAB AC 2463· CPF 300.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 64.091,57

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER ALVESCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 7.524,00

Autor

ALDEMAR LIMA GUIMARAESCPF

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Outros

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 7.524,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ALDEMAR LIMA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DE MELO FREIRE GOUVEIA· OAB AC 6153· CPF 071.***.***-46

Reu:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 33.026,62

Autor

MANUEL BARROS CORREACPF

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 39.990,05

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHA DA SILVACPF

SHARLENE LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

BRUNO LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

PEDRO LIRA SANDRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 57.858,84

Autor

JOSé ERONILSON DA SILVA BRANDãOCPF

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB AC 4526· CPF 216.***.***-00

Autor:

BRENDA VASCONCELOS DA FONSECA· OAB AC 6034

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SANDRO SANDRECPF

Outros

GLAUCIA SOUZA FREITAS· OAB MG 488

RODRIGO ZAMPROGNO· OAB MG 293

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/09/2023)

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