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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 7.949,00

Autor

ALINE LIMA GASPARCPF

Reu

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDY MARY LIMA· OAB RJ 197162· CPF 140.***.***-52

Autor:

SILAS LIMA· OAB RJ 237564· CPF 173.***.***-16

Reu:

DR(A). EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 9.390,72

Autor

LAURIENE ARAUJO MARCAL PRENDIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDY MARY LIMA· OAB RJ 197162· CPF 140.***.***-52

Autor:

SILAS LIMA· OAB RJ 237564· CPF 173.***.***-16

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LUCIANO NUNES DOS PASSOS

Reu

ARMAZÉM DO GRÃO LTDA.

Advogados

Autor:

SILAS LIMA· OAB RJ 237564· CPF 173.***.***-16

Autor:

SANDY MARY LIMA· OAB RJ 197162· CPF 140.***.***-52

Autor:

ANDERSON DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 129299· CPF 082.***.***-60

Autor:

MARIA LUIZA DOS PRAZERES PEREIRA· OAB RJ 230786· CPF 175.***.***-70

Reu:

SILAS LIMA· OAB RJ 237564· CPF 173.***.***-16

Reu:

SANDY MARY LIMA· OAB RJ 197162· CPF 140.***.***-52

Reu:

ANDERSON DE SOUZA CUNHA· OAB RJ 129299· CPF 082.***.***-60

Reu:

MARIA LUIZA DOS PRAZERES PEREIRA· OAB RJ 230786· CPF 175.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MIGUEL LUCIANO NUNES DOS PASSOS ADVOGADO: SANDY MARY LIMA OAB/RJ-197162 ADVOGADO: SILAS LIMA OAB/RJ-237564 APELADO: ARMAZÉM DO GRÃO LTDA. ADVOGADO: ANDERSON DE SOUZA CUNHA OAB/RJ-129299 Relator: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA FELIX Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE OR... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE DA SILVA

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

SANDY MARY LIMA· OAB RJ 197162· CPF 140.***.***-52

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

SANDY MARY LIMA· OAB RJ 197162· CPF 140.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 42.050,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA PAULA ANDRADE DA SILVACPF

CLERITA MATTOSO DA CRUZCPF

CLAUDETE NEVES BERNARDOCPF

ISABEL CRISTINA MOTTA DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA PROTAZIO MANTOVANICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA· CPF 071.***.***-94

Autor:

LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA· CPF 009.***.***-21

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

SANDY MARY LIMA· CPF 140.***.***-52

Reu:

BEATRIZ ANDRE MEIRA· OAB RJ 209869· CPF 151.***.***-79

Reu:

LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO· OAB RJ 164172· CPF 114.***.***-00

Reu:

CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON· OAB RJ 079285· CPF 900.***.***-00

Reu:

FABIANA DE OLIVEIRA DE PAULA· OAB RJ 163848· CPF 077.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 55.224,58

Autor

MARY SANDE PINHEIROCPF

MANUEL LOPEZ VEIGACPF

DELFINO GOMES CURADOCPF

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

JUVENIL ENRIQUE CARESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

FELIPE CARLOS SCHWINGEL· OAB RS 59184· CPF 934.***.***-91

Outros

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL LOPEZ VEIGACPF

MARY SANDE PINHEIROCPF

JUVENIL ENRIQUE CARESCPF

DELFINO GOMES CURADOCPF

ELZA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2022)

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