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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 98.915,81

Autor

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 98.915,81

Autor

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Autor:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA LEAO· OAB PE 37958· CPF 064.***.***-93

Reu:

ADRIANA ROBERTA CHAVES· OAB PE 37836· CPF 818.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACPF

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

INSOLE ENERGIA SOLAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELINE SAMPAIO GROSSI· OAB PE 49964· CPF 692.***.***-68

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACNPJ

SANFERNANDO ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIÓGENES TEÓFILO DE JESUS· OAB PE 34038· CPF 074.***.***-12

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0848001-97.2024.8.23.0010 (06/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDERVANDO NEGREIROS TRINDADECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADONILTON DA CONCEIÇÃO· OAB RR 1987· CPF 926.***.***-87

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0848001-97.2024.8.23.0010 (06/05/2026)

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