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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 9.020,50

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

Reu

MINI MERCADO EMPORIO LTDACNPJ

49.873.310 DEIVID GOMES PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Autor:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Reu:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 9.020,50

Autor

MINI MERCADO EMPORIO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Reu:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Reu:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

Reu

MINI MERCADO EMPORIO LTDA

Advogados

Autor:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Autor:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Autor:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Reu:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Reu:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Reu:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

Reu

MINI MERCADO EMPORIO LTDA

Advogados

Autor:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Autor:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Autor:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Reu:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Reu:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Reu:

THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO· OAB ES 20337· CPF 137.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDA INTERESSADO: MINI MERCADO EMPORIO LTDA, 49.873.310 DEIVID GOMES PEREIRA Advogados do(a) INTERESSADO: LORIAN GUZZO ACERBE - ES20315, VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA - ES15721 Advogado do(a) INTERESSADO: THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO - ES20337 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Reputa-se válida a intimação do segundo executado, na forma do art. 19, §2º, da Lei n.º 9.099/95. No ensejo, promove-se tenta... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 8.248,58

Autor

COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI· OAB MG 83190· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 8.155,56

Autor

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI· OAB SP 232475· CPF 298.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 442.762,39

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

LEONARDO SCHAFFELN GOMES DE JESUS· OAB ES 13393· CPF 094.***.***-86

Reu:

LUISA DE BARROS ROSSI· OAB SP 530130· CPF 449.***.***-03

Reu:

LEONARDO PALAZZI· OAB SP 271567· CPF 325.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 188.383,54

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

VIVALDO GONCALVES OLIVEIRACPF

GUSTAVO FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.048,90

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA BARBARA LTDACNPJ

Reu

EDERSON CONCORDIA DA SILVA RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LORIAN GUZZO ACERBE· OAB ES 20315· CPF 123.***.***-17

Autor:

VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA· OAB ES 15721· CPF 104.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

21/03/2002

Valor

R$ 245.851,02

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 245.851,02

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/05/1998

Distribuição

28/05/1998

Valor

R$ 8.788.907,54

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2001

Distribuição

06/04/2001

Valor

R$ 234.300,90

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 234.300,90

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CARGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/1998

Distribuição

01/07/1998

Valor

R$ 243.569,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 243.569,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JORGE BARBOSA DE LIMACPF

MARIO O BARRETO DE ARAUJOCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SANTA MARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2023)

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